Meu comentário sobre os 30 anos da CF/88

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As multidões e o julgamento de Lula

Caros amigos

Com um discurso demagógico e aliado a corruptos e corruptores poderosos, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu engambelar o segmento mais humilde e vulnerável da sociedade e conquistar – e comprar – os votos que o colocaram, por oito anos, no cargo máximo da república.

Todas as “virtudes” de Lula identificam-no com a figura clássica de um falsário – ridiculamente patético aos olhos das pessoas minimamente avisadas – que adotou a alcunha e a postura de uma “metamorfose ambulante” na busca das suas ambições pessoais.

Desdenhou do poder e do alcance das instituições, subestimou a paciência e a ingenuidade do povo que, sem dar-se conta, deu-lhe o que nunca fez para merecer!

Seu desprezo por nós e pela nossa inteligência fez com que encontrasse a porta da cadeia, onde parte da sua quadrilha já o esperava.

Fez da mentira a marca da sua ascensão, confiando sempre no “perdão” que a índole e o caráter dos seus liderados e comparsas lhe concederiam a cada revelação da verdade sobre sua obra e sua desonestidade.

É a crença neste nefasto compadrio que leva seus caríssimos advogados a insistir e a apostar no resultado de um julgamento “a portas fechadas”, em um tribunal aparelhado e politicamente comprometido, para devolvê-lo à liberdade, no próximo dia 26 de junho!

Não sou nem nunca fui adepto da violência irresponsável das massas e, portanto, permito-me lembrar aos senhores ministros que Lula é um criminoso julgado e condenado em duas instâncias da justiça e que o povo brasileiro, há muito, não se enquadra na qualidade de ingênuo ou de desinformado.

Repito, com a veemência de quem ainda acredita em respeito e bom senso: “É preciso ter muito cuidado com a cólera das multidões”!

Gen Bda Paulo Chagas

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O que o próximo Governador do DF TERÁ QUE fazer?

Caros amigos

Seja quem for o próximo Governador do DF, ele (ou ela) TERÁ QUE iniciar sua gestão sabendo que há poucos recursos para investir no que precisa ser feito.

Por causa disso, TERÁ QUE listar e priorizar as “necessidades” da população, tendo o cuidado de não confundi-las com os seus “desejos” e colocar no topo da lista as regiões mais carentes e ainda desassistidas.

TERÁ QUE, antes de mais nada, auditar os gastos públicos para saber onde há desperdício e despesas inúteis, para reduzir o custo do governo. Para isso, TERÁ QUE modernizar e agilizar a gestão, enxugar a máquina pública, aperfeiçoar as estruturas, eliminar “vazamentos” de recursos, reduzir cargos comissionados e valorizar os Servidores Públicos.

TERÁ QUE encarar com determinação, coragem e inteligência o “mal da corrupção” que, como um cancro, se alastra em metástases e ameaça todos os órgãos da administração, em especial onde encontra tecidos fragilizados pela incompetência, pela omissão, pela má fé, pelos interesses espúrios das negociatas políticas, pelo descompromisso com a missão, pelas “máfias” e pelos cartéis, campos férteis e propícios para o seu desenvolvimento. Para isso, TERÁ QUE mapear o dispositivo e os métodos do mal, montar uma estratégia que considere todas as suas possibilidades e selecionar, concentrar e empregar os seus meios de combate.

Paralelamente, TERÁ QUE, na medida do possível, reduzir impostos e, ao máximo, os achaques e os obstáculos burocráticos postos no caminho do empreendedorismo, de forma a fazer com que o mercado encontre a sua vocação, estimule os investidores e a criação de empregos e de renda.

TERÁ QUE dar especial atenção à competência e à atuação dos meios orgânicos de vigilância e de fiscalização do patrimônio fundiário distrital e federal, de forma a evitar que a negligência se transforme em leviandade e que termine por fazer desocupar, demolir e destruir o que não poderia ter sido invadido, construído e plantado.

TERÁ QUE chamar à sua consciência e à sua responsabilidade o vergonhoso fato de que em 58 anos de existência – por razões que não ombreiam com a honestidade e com a vontade de fazer – não se tenha ainda a definição da propriedade e a regularização de 68% das terras habitadas e produtivas do Distrito Federal.

TERÁ QUE reestruturar os sistemas públicos de saúde, segurança e educação, desordenados por anos de infiltração ideológica, demagogia, superficialidades e maquiagens espetaculosas.

TERÁ QUE, obrigatoriamente e com prioridade, executar obras de manutenção corretiva e preventiva de todos as pontes, viadutos e demais estruturass cujas condições atuais impõem risco aos usuários.

Enfim, seja quem for o(a) próximo(a) governador(a) do DF, ele(a) terá que dar muitas e enérgicas braçadas para conseguir colocar o Distrito Federal na onda de mudanças em que o Brasil como um todo, por exigência e necessidade do seu povo, precisa ser colocado!

Que não lhe falte atitude, coragem, determinação, força moral, honestidade, vontade e pulso para fazer e fazer com que seja feito o que TEM QUE ser feito!

Gen Bda Paulo Chagas

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PESQUISAS ELEITORAIS

Caros amigos

Desde janeiro passado, os institutos de pesquisa estão obrigados a registrar os resultados das aferições no Tribunal Superior Eleitoral que, a cada eleição, cria novas regras para inibir manobras de candidatos, de partidos e de profissionais de comunicação, que na maioria das vezes encontram brechas para soltar a sua criatividade.

Causa estranheza, no entanto, o fato de as autoridades não proibirem a inclusão de nomes inelegíveis nessas pesquisas. Ignoram a grave consequência disso para a legitimidade dos resultados.

Se há critérios para inibir a fraude, a manipulação e a venda de resultados, se há critério para tornar pública a pesquisa no momento em que ela é registrada nos tribunais regionais, onde está a portaria que proíbe a inclusão de nomes impedidos de concorrer, por condenação colegiada em segunda instância?

Quais seriam os interesses ocultos atrás da inclusão de Lula nas pesquisas?

Se o TSE é tão criterioso em suas normas, causa espanto que a inclusão de condenados inelegíveis seja permitida. Essa suspeitíssima maneira de fechar os olhos para o que não tem lógica merece a atenção da sociedade.

É para confundir a opinião pública? É para criar um cenário hipotético e gerar esperança a algum petista ainda iludido? É para confrontar a realidade das ruas? É para desafiar a “Tendência Bolsonaro” que apavora setores que já foram poderosos? São perguntas que merecem respostas convincentes!

É preciso exigir que os institutos só admitam em suas tabulações candidatos habilitados, fichas-limpas, para que seja dada legitimidade aos percentuais aferidos.

Incluir nas pesquisas o nome de Lula da Silva, o ilusionista condenado e encarcerado, esconde interesses obscuros porquanto são inúteis ao exame do eleitor.

Depois da recusa das urnas eletrônicas não auditáveis, a sociedade brasileira deve exigir transparência e legitimidade no trabalho dos institutos de pesquisa.

Os juristas responsáveis fingem que não estão vendo o estrago que essa omissão pode causar. Ou será que estão vendo e querem o estrago?

Estabelecer uma comparação assim, é como promover uma aferição entre mortos e vivos. Ou perguntar aos brasileiros quem deve ser escalado para o próximo jogo da Seleção Brasileira de Futebol: o Neymar Jr ou o Pelé

Os nomes apresentados ao eleitor deverão ser os futuros responsáveis por nossas vidas. E só eles. Mortos não têm desejos. Pelé não joga mais.

Gen Bda Paulo Chagas

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O voto impresso e o ideal democrático

(Carta aberta aos Srs Ministros do TSE e à Sra Procuradora Geral da República)

Srs Ministros e Sra Procuradora Geral

Peço vênia para lembrá-los do que se segue.

O ideal democrático só encontra ambiente propício em países onde haja eleições livres e a possibilidade de que qualquer cidadão seja candidato a cargos eletivos. Ele só se torna efetivo quando as atitudes das instituições governamentais e do estado se submetem aos Princípios da Administração Pública e ao controle das suas atividades.

Ao analisar estas afirmações, constatamos que, no Brasil, ainda estamos longe deste ambiente, haja vista que:

– A compra de votos ou a sua troca por empregos e esmolas públicas, descaracteriza a liberdade de escolha.

– A condição plutocrática, imposta a quem quiser candidatar-se a cargo eletivo, pressupõe ter recursos próprios ou partidários ou, ainda, comprometer-se a, no poder, devolvê-los na forma de favorecimentos.

– Há evidências de que os governantes e as mais importantes instituições republicanas estão desligadas do interesse público, do cumprimento da lei, da garantia dos direitos constitucionais do cidadão de bem e, principalmente, da transparência e da honestidade em suas ações, o que os faz abominar e desqualificar qualquer tipo de controle externo.

– A JUSTIÇA ELEITORAL, de forma arbitrária e injustificável, NEGA-SE A CUMPRIR A LEI que regula e condiciona o funcionamento e as características do instrumento de coleta da vontade de cada um, as URNAS ELETRÔNICAS, bem como, DESCONSIDERA enfaticamente, na APURAÇÃO dos resultados, o princípio básico da PUBLICIDADE, negando aos eleitores a AUDITAGEM do pleito.

Srs Ministros e Sra Procuradora Geral, a democracia é um regime que pressupõe liberdade, dinâmica social, igualdade de oportunidades, direitos e deveres, e que exige ordem e respeito às leis.

Onde há desordem, desobediência às leis e desconsideração à vontade e ao direito individual e coletivo, o ideal democrático estará permanentemente ameaçado e, com ele, o futuro e a estabilidade política e social da nação.

A manutenção das conquistas democráticas do povo brasileiro deve passar ao largo dessas premissas, mas, principalmente, do descumprimento da lei por quem tem por missão constitucional fazê-la respeitada.

Sabendo-me compreendido, subscrevo-me respeitosamente,

Gen Bda Paulo Chagas

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O STF e o voto impresso – Uma crítica de quem testemunhou.

Caros amigos

Estive, hoje, presente à decisão do STF de descumprir a lei do voto impresso e concordo que as urnas eletrônicas podem ter todas as virtudes citadas no relato do Ministro Gilmar Mendes, mas é fato incontestável, embora ignorado pela Corte, que não têm a mais importante delas: “A confiança do eleitor”! Nenhum outro predicado é válido enquanto este não for incorporado às “qualidades” do aparelho.

De 2016 a 2018, houve um espaço de 2 anos para que fossem feitos todos os experimentos necessários para a aprovação da impressão do voto, no entanto, fica a pergunta: O que fez Sua Excelência, o sábio Gilmar Mendes, nesse período de tempo, para cumprir o seu dever, além de “advogar” pela “liberdade” de criminosos encarcerados ou em vias de sê-lo?

Ouvi falar muito em “economicidade” para uma nação roubada em trilhões de Reais pelo cancro da corrupção, o que autoriza o povo, com muita lógica, a atribuir grande parte da culpa à eleições fraudadas que proporcionaram a ascensão de marginais para os cargos relacionados ao roubo!

Quanto vale a honestidade e a confiança dos eleitores? Vale mais ou vale menos do que o que foi roubado do Brasil? Tem algum corrupto ou comunista se queixando das urnas? O que são dois super dimensionados bilhões de Reais diante do tanto que nos foi surrupiado? Quanto vale a crença dos eleitores no processo eleitoral?

Torna-se ridículo atribuir “elevada complexidade” à aposição de uma impressora à urna eletrônica. Isso depõe contra a festejada competência criativa dos brasileiros que produziram os artefatos e que tanto orgulho dá aos Srs Ministros que as defendem no exterior.

A possibilidade de substituir as urnas eletrônicas por cédulas em papel também foi considerada cara e de implantação demorada, quando deveria estar no orçamento e nas providências do TSE, porquanto, segundo fui informado, é obrigatório tê-las em quantidade suficiente, em todas as Seções Eleitorais.

A comprovação impressa do voto, diferentemente do que foi argumentado, é para o eleitor, na intimidade inviolável da cabine de votação, não para a Justiça Eleitoral, nem pode ser usada como recibo para os compradores de votos, porque é, apenas, a impressão em papel da vontade do eleitor, depositada automaticamente em uma urna de lona.

A elevada abstenção verificada nas últimas eleições se deve, é verdade, à falta de confiança na política brasileira, onde está incluída a forma como se processam as eleições. O eleitor não sente prazer em ser roubado, muito menos em ser usado no ato que dá origem à subtração de recursos públicos, da sua liberdade e do seu poder. Há, com certeza, alguns eleitores interessados na fraude, porque mamam nas tetas da corrupção, mas a maioria, obviamente, sente-se violentada!

Não cabe aos Ministros julgar as leis, mas o desrespeito ao seu cumprimento.  O STF não tem poder para revogar ou para não cumprir as leis, mas, em conluio com a PGR, a “Fiscal da Constituição”, tudo se torna possível!

A impressão do voto serve para AUDITAR o resultado do voto eletrônico. A proposta do voto em papel, embora retrógrada, é, sem dúvida, mais confiável do que a eletrônica, porque fraude material é mais fácil de ser detectada do que a digital.

Entre tantas certezas e dúvidas, fica também a pergunta: Quem é o Ministro Dias Toffoli, ex advogado do PT, com seu novo penteado, para denunciar corrupção e compra de votos? Ele sabe que a fraude não se processa no ato de votar, mas na apuração! Ele sabe também que a apuração eletrônica é inconstitucional porque fere o principio da publicidade.

Não é justo, portanto, que a “JUSTIÇA” obrigue o povo a participar de um processo no qual ele não confia plenamente. O STF não pode decidir pelo povo sem consultá-lo, afinal, todo o poder emana dele!

Como testemunha do fato, é como penso e como me manifesto!

Gen Bda Paulo Chagas

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ESCLARECIMENTO AOS QUE NÃO ME CONHECEM!!!!

Caros senhores e senhoras

Lí alguns comentários sobre o que eu SEMPRE pensei, falei e escrevi a respeito de intervenção militar na política.

Há pessoas que nunca leram nada do que eu tenho exposto a esse respeito, há muito anos, e dizem como bons oportunista e maus leitores (ou não leitores) que eu mudei de opinião.

Não mudei uma vírgula sequer das minhas posições!
Não temo a opinião ou a oposição de quem quer que seja.
Não estou atrás da aprovação da esquerda burra e desonesta nem tampouco da parcela da direita que, por enquanto, qualifico como sendo, apenas, burra…

Essa gente não encontrará nada do seu interesse nesta página (Blog), é perda de tempo. Recomendo pesquisar em outras de mais fácil compreensão e menos comprometimento.

Alerto também que não sou caçador de adeptos, nem pregador de ilusões, sou o que sou e o que penso. Sou uma opção não uma campanha de auto promoção. Não sou demagogo ou uma metamorfose ambulante. Só me manifesto sobre o que tenho convicção. Não bajulo ninguém, nem aprecio a bajulação. Tenho muita coragem para ser eu mesmo o tempo todo, tenho muito orgulho disso e não me dobro às circunstâncias por interesses que considero desastrosos para o país pelo qual jurei dedicar a minha vida, toda a minha vida!

Boa leitura a todos! Desejo que lhes faça bem ao bom senso o passeio por esta página (Blog). Caso não lhes faça, não percam tempo deixando comentários ofensivos porque decidi ignorá-los e dedicar meu tempo ao que julgo ser a minha obrigação patriótica.

Respeitosamente.

Gen Bda Paulo Chagas

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