INTERVENÇÃO MILITAR – LEGITIMIDADE VERSUS LEGALIDADE.

Caros amigos
A Constituição Federal de 1988 não diz que os militares podem intervir na política. Diz que as FFAA destinam-se a garantir as INSTITUIÇÕES, a LEI e a ORDEM, SEMPRE sob a AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, mesmo quando solicitadas a agir por qualquer dos outros poderes (Legislativo ou Judiciário).
A CF não dá aos militares, portanto,  nenhuma autorização para agir por iniciativa própria. Todavia, ISTO NÃO OS IMPEDE DE FAZE-LO, mas, se o fizerem, estarão realizando, conscientemente, um GOLPE MILITAR, por mais nobre e necessária que seja a iniciativa.
No Brasil de hoje, tomar uma atitude como esta envolve elevado risco de mortes e derramamento de sangue de irmãos brasileiros, o que, talvez, não tenha grande significado para quem não foi formado para dissuadir agressões externas e defender e respeitar o povo do qual faz parte.
Isto pode parecer simples efeito colateral para quem não tem, nem nunca terá, sobre seus ombros e consciência o peso da responsabilidade por essas mortes.
Mais simples ainda pode parecer para quem é patologicamente desequilibrado – e, por isto mesmo, nunca poderá ser ou poderia ter sido militar – como alguns que, incoerentemente e desprezando princípios democráticos,  advogam por atitudes radicais idênticas às dos Castro e de Guevara quando tomaram Cuba!
Só quem não confia nem tampouco conhece as FFAA brasileiras quer decidir por elas a tomada de uma iniciativa tão desastrosa.
Digo e repito, uma intervenção militar na política PODE ser legitima e necessária, mas NÃO tem amparo legal e só se justifica se for para evitar um mal maior do que o que causará!
O atual governo é fruto de uma pressão popular exercida dentro da norma constitucional e conhece o comprometimento dos militares com a legalidade, mas, acima de tudo, com o Brasil!
Não é por outra razão que, no ambiente adverso em que se organizou para superar a pior crise política,  moral e econômica da nossa história, não tem negligenciado da competente e comprometida assessoria dos militares escolhidos para, com ele, dar cumprimento e bom termo ao curto mandato que lhe cabe.
É como eu penso e, com toda a certeza, é como pensam e deverão proceder os Comandantes das FFAA.
Gen Bda Paulo Chagas

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CRÍTICA À PROPOSTA DE EXTINÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES

Caros amigos

O foco da PEC 51 – apresentada pelo Senador Lindbergh Farias, do PT -, é a desmilitarização das Policias Militares e a criação de novos órgãos de fiscalização da atividade policial, com o objetivo de incrementar a nefasta  interferência política na sua execução.

A “Ouvidoria Geral” – novidade proposta com vistas à auto defesa do autor -, por exemplo, poderá ter acesso aos dados sigilosos das investigações, durante a sua realização, o que tornará ainda mais difícil e vulnerável o desempenho da função policial, tolhida por uma estrutura legal que, a partir da Constituição de 1988, obstrui a ação coercitiva do Estado, dando margem à compensação do crime por intermédio da dificuldade para investiga-lo e puni-lo.

A pretensa interferência na formulação curricular das academias de polícia, em que pese o sempre necessário aperfeiçoamento da formação de quaisquer  profissionais, abre possibilidade para que haja ingerência indevida, ideológica, na formação dos policiais, o que poderá trazer em seu bojo consequência desastrosas para o foco da atividade, para a harmonia interna das corporações e para a já debilitada democracia brasileira. Este é um tema a ser acompanhado de perto pela sociedade organizada, de forma a que os currículos estabelecidos sejam compatíveis e coerentes com a eficiência e com a isenção ideológica tão necessárias à Segurança Pública.

A enfática inserção de termos como “transparência” e “controle social” ressalta o viés ideológico do formulador e denuncia a desonestidade dos propósitos alegados.

No que se refere ao incremento da Segurança Pública, a PEC é apenas retórica, sendo, por outro lado, claramente incisiva no que se refere ao controle e à inibição da atividade policial, bem como na discriminação de seus agentes, pois ignora o Artigo 5º da constituição que quer emendar e propõe leis especiais para abusos e ilícitos cometidos por policiais, como se estes não fossem iguais aos demais cidadãos perante a lei. Ao assim propor, atribui as deficiências operacionais das Polícias Militares à sua “truculência” e não à leniência e às incoerências do espírito constitucional e das leis subsequentes.

A ideia de carreira única para uma “nova polícia”, com entrada por concurso e ascensão ainda não definida, enseja a possibilidade de que esta seja feita por influência política, transformando o estamento policial em órgão definitivamente à disposição dos interesses políticos e não das necessidades politicamente incorretas da Segurança Pública.

A propositura de que os órgãos policiais deverão ser organizados por tarefas especializadas, ostensivas, preventivas, investigativas e de persecução criminal, nos níveis municipal, estadual e federal, permite concluir que o número de órgãos policiais deverá multiplicar-se para além das capacidades governamentais de coordenação, controle e inteligência, com todos os inconvenientes relacionados a custos, efetivos e jurisdições, o que elevará a complexidade da atividade a níveis de ineficiência nunca vistos.

A criação de uma “Ouvidoria/Corregedoria Externa”, sobrepondo-se às instâncias internas já existentes em cada órgão policial, com autonomia orçamentária e funcional, é outra proposição que, além de permitir embargo a investigações e inquéritos, representa mais instâncias, mais burocracia, mais morosidade, mais custos, mais interferências e menos eficiência na ação policial, o que vem ao encontro do objetivo final da PEC, qual seja, o controle da atividade em detrimento dos seus resultados.

Estas conclusões, mesmo que superficiais, nos permitem lembrar que a criação das Polícias Militares remonta ao período colonial e não ao do Regime Militar, durante o qual a luta contra o terrorismo rural e urbano, com a participação significativa das Forças Policiais Militares e Civis,  foi vencida com perdas que não chegaram a meio milhar de pessoas em duas décadas – cifra incomparável com as produzidas pela impunidade dos últimos tempos.

Por que então teremos que substituir o que já mostrou, historicamente, sua competência, eficiência e eficácia por algo proposto por um partido político conhecido internacionalmente por seu relacionamento com o crime organizado?

Repito, ainda, que – assim como as FFAA são treinadas para empregar a violência legal do Estado em defesa da soberania e dos interesses nacionais, enquadradas por direitos e princípios morais e éticos que fazem de seus integrantes combatentes e não mercenários – as Polícias Militares são treinadas para empregá-la no enfrentamento de criminosos, em benefício da Segurança Pública, enquadradas pelas leis e pelos mesmos direitos e princípios morais e éticos que fazem de seus integrantes Policiais e não milicianos!

O Brasil vive a pior crise da sua história e deve este fato, principalmente, à permissividade criada por quem dela pretendia valer-se para tomar em definitivo o poder da República. A desmilitarização das Polícias faz parte deste plano e, portanto, é proposta a ser rejeitada pela vontade nacional, respaldada na competência, no profissionalismo, no comprometimento, nas tradições, na fidelidade à missão, no orgulho e no elevado espírito de corpo das Polícias Militares de todos os Estados brasileiros.

Gen Bda Paulo Chagas

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É NATAL!

Caros amigos
Mais uma vez nos reunimos para comemorar o Natal de Jesus e, como sempre, O buscamos em nossos corações para reafirmar nossa crença nos Seus ensinamentos e no Seu exemplo de confiança e de determinação para enfrentar os desafios do Seu destino.
Nem sempre, na alegria dos nossos sucessos, temos entendido ou percebido a Sua presença e deixamos de agradecer-Lhe a proteção e a inspiração que nos permitem construir o futuro que queremos e que podemos construir.
Se não o fizemos antes, fazemos hoje, quando, mesmo os incrédulos sentem uma maravilhosa sensação de paz, de esperança e de fraternidade que a todos aproxima de Deus.
Rogamos-Lhe para que sejamos capazes de prolongar este estado de espírito agradecido e amoroso por todos os dias do ano que se aproxima e que a nossa consciência não nos permita jamais esquecer o motivo do Seu padecimento na cruz!
Pedimos-Lhe também que faça chegar esta mensagem de fé e amor aos nossos entes queridos, familiares e amigos, aqueles que com Ele já estão e que tanta falta nos fazem, para que a nossa saudade engrandeça-lhes ainda mais a alegria de estar ao Seu lado.
FELIZ NATAL A TODOS !
Paulo Chagas e família

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“A farda não abafa o cidadão no peito do soldado” – Marechal Osorio

Caros amigos

Uma intervenção militar na política é como um remédio contra a febre, ataca os sintomas, mas  não resolve os problemas. Não atinge as suas causas. Pode, no máximo,  criar condições para que a sociedade organizada os resolva e imunize a nação contra os males que a afligem.

Em 64 foi assim e,  mesmo tendo os militares ficado no poder por 21 anos, o povo negligenciou das suas responsabilidades e preferiu tomar caminho diferente do indicado por eles. Deu no que deu.

Não é inteligente persistir no erro, pelo contrário, o povo precisa, portanto, aprender a resolver os seus problemas e a escolher o caminho que lhe convém.

Existem várias maneiras para faze-lo, uma delas é errando, caindo, ralando e sofrendo as consequências dos próprios erros.

Um bom número de brasileiros já está convencido de que a solução está em uma mudança das suas próprias atitudes e se empenha para conquistar, em definitivo, o futuro que, há tanto tempo é o horizonte almejado pelo Brasil.

Este contingente de patriotas, descontaminado das ilusões demagógicas da utopia socialista, já demontrou que tem capacidade e vontade para construir as bases dessa conquista.

Os militares, cidadãos e eleitores como os demais brasileiros,  estão incorporados à esse efetivo e reconhecem o seu poder para mudar os rumos do País.

O fato de integrar instituições armadas, com responsabilidades constitucionais bem definidas, não os afasta do exercício de direitos civis, o que lhes confere o acréscimo da sensibilidade cidadã ao dever profissional de avaliar as perspectivas de sucesso da via política para a realização do bem comum.

A tutela tende a formar acomodados e irresponsáveis e é por isso que as FFAA, adestradas para aprender  com os próprios erros, não pretendem deixar seu “dispositivo de expectativa” para utilizar outra via antes da vigésima quinta hora.

Infelizmente já há quem tenha entreguado os pontos e, rendidos às circunstâncias negativas, precipitadamente, pedem a aplicação dos paliativos!

As palavras e o exemplo do maior líder militar da história brasileira e patrono da nossa Cavalaria deveriam tranquiliza-los: “Quero a ordem e a liberdade, mas quando esta perigar, minha espada estará pronta para defendê-la. As dificuldades não me quebrantam o ânimo”.

Gen Bda Paulo Chagas

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Afinal, quem é que não confia nas FFAA?

Caros amigos

Publiquei em meu FB uma entrevista do Ministro Chefe do GSI, Gen Etchegoyen, na qual ele rebate argumentos intervencionistas colocados de forma insidiosa pelos repórteres no exercício do seu papel profissional.

Houve-se muito bem o General, limitando-se a responder com a coerência e a responsabilidade que exigem o seu cargo, as informações privilegiadas de que dispõe e, principalmente, a confiança que um Chefe Militar tem e que deve demonstrar  no comprometimento histórico das FFAA com a democracia no Brasil.

Acrescento a essa argumentação a herança familiar que, com orgulho, Sérgio Etchegoyen carrega e tem defendido em quaisquer circunstâncias.

Li todos os comentários postados – em sua quase totalidade condenatórios à postura das FFAA e do General e a favor de uma intempestiva intervenção militar –  e concluo quanto à incoerência das críticas e principalmente dos críticos, pois fica muito clara a falta de confiança nos Militares  por parte dos que pensam que só eles podem salvar o Brasil!

Não me parece coerente depositar a última esperança em quem não se tem plena confiança.

Quem demonstra, de fato, confiança nos Soldados são os que vão para as ruas em todas as oportunidades, de forma ordeira e urbana,  para protestar e manifestar, com garra e determinação, o seu repúdio à  classe de políticos e de dirigentes que vêm sendo postos nessas posições pelo poder do povo, desde antes do fim do Regime Militar.

Demonstra confiança nos Militares quem faz a sua parte sabendo que pode contar com eles como o último recurso da democracia.

Demonstram confiança nos Militares os que demonstram, antes de mais nada, acreditar e confiar em si mesmos, como cidadãos que exigem respeito à sua vontade e aos seus direitos e que não se permitem, por nada, esmorecer.

Demonstra confiança nas FFAA quem sabe e entende que o que mais interessa aos comunistas é outro confronto armado a partir de uma iniciativa impensada dos militares – melhor forma para rapidamente  transfigurarem-se de algozes que são nas vítimas que nunca foram.

Demonstram confiança nos militares aqueles que já entenderam que os comunistas só serão definitivamente neutralizados se desalojados pela mesma via que os colocou no poder político,  na Suprema Corte, nas universidades, nos sindicatos, nas escolas e que lhes permitiu organizarem-se em falsos “movimentos sociais”.

Demonstram confiança nos militares aqueles que já aprenderam que a militância da sociedade organizada em torno da verdade e da liberdade é a única forma de vencer e de substituir o pensamento esquerdista inoculado na mente e no comportamento da sociedade inculta e desavisada.

Demonstram confiança nas FFAA aqueles que sabem e acreditam que o único partido dos que empunham as armas do Estado – e que foram formados e adestrados para emprega-las – é o Brasil e que, por ele, empenharão até a vida se necessário!

Demonstra confiança nos militares quem não se desespera ou perde o rumo a cada revelação de delações premiadas, supreendendo-se como se ainda não conhecesse a extensão do mal a ser extirpado.

Demonstra confiança nas FFAA quem confia em Sérgio Moro, no MPF e na Polícia Federal.

Enfim, amigos, além dos comunistas e dos corruptos, não demonstram confiança nos militares brasileiros os que pensam que são melhores do que eles, que chamam Villas Bôas e Etchegoyen de “vermelhos” e que imaginam poder lhes impor uma atitude impensada, precipitada e fora das circunstâncias em que eles, e somente eles, entendem como as que lhes exigem atitude e iniciativa.

É o  que penso e não discuto.

Gen Bda Paulo Chagas

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Mensagem enviada a todos os Deputados Federais

Senhores Deputados

Há regras de consenso, conhecidas como leis, que, em princípio, sem interferir nas liberdades individuais básicas, devem, além de assegura-las, regulamentar a convivência e o respeito mútuo entre os homens. O cumprimento dessas regras é garantido, em última instância, pela aplicação legal da violência. Também em princípio e em nome da justiça e do direito, essas regras não devem contemplar regalias, exceções ou privilégios para quem quer que seja.

Na sua forma legal a violência é admitida quando usada para proteger o direito ameaçado pela violência ou pelo poder ilegais. É o caso, por exemplo, do que ocorre no Rio de Janeiro, onde o desrespeito à lei, à vida e ao direito ultrapassou todos os limites da compreensão humana.

Na mesma toada e como causa de quase tudo de ruim que tem acontecido no Brasil, os senhores legisladores, homens e mulheres, não bastasse deixarem-se levar pela prática do vício, criaram regalias, privilégios e exceções para si, à revelia do direito, dos interesses e da manifesta vontade popular.

É o caso do que ocorre com o PL das chamadas 10 Medidas Contra a Corrupção, proposta que representa a vontade quase unânime do povo brasileiro, descaradamente lesado por legisladores, governantes e empresários inescrupulosos.

A evidência dos crimes praticados fica caracterizada quando se observa o desespero da maioria dos senhores Deputados para dar à propositura um formato que legitime a prática corrente dos ilícitos que quebraram o País física e moralmente e cujas funestas consequências se estenderão ainda por muitos anos.

Como disse, há regras e condições que limitam a aplicação da violência legal. Todavia, não há regras para a aplicação da indignação legítima de uma sociedade vitimada pela hipocrisia, pela desonestidade, pela falta de caráter e pela usurpação de poder de seus representantes.

Para tudo há limites, senhores Deputados, e os brasileiros planejam voltar às ruas no próximo dia 4 de dezembro para lembrar ao Congresso Nacional que “todo o poder emana do povo”.

O Brasil conta com o voto e o bom senso de Vossas Excelências para festejar a vitória do direito, da lei e da ordem, no dia dedicado a São João Damasceno, cuja mão direita foi decepada para que não mais escrevesse.

Paulo Chagas, cidadão brasileiro.

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A paz no Rio de Janeiro depende da coragem política para destruir o inimigo!

Caros amigos

Repito, pela terceira vez, que nenhuma guerra pode ser vencida sem a definição precisa dos seus objetivos e sem a coragem e a determinação para, dentro dos limites da necessidade, empregar a força, em todas as suas gradações, para conquista-los.

O estado de paz, antítese do estado de guerra, só pode ser obtido pela prevenção, pela dissuasão ou pela destruição física do inimigo quando este não puder ser desarmado e submetido à vontade do vencedor.

O que ocorre no Rio de Janeiro, com relação à Segurança Pública, é, portanto, um estado de guerra!

Uma guerra que precisa ser vencida para que se estabeleça a paz em bases definitivas, claramente definidas e dominadas pelo vencedor.

O que se viu até agora foi a negociação de um falso “clima de paz” em bases frágeis de garantias dissuasórias, isto é, em inferioridade de condições em relação ao inimigo, ou seja, nas condições estabelecidas pelos criminosos, por intermédio de seus aliados no poder político do Estado!

Para que a pacificação seja negociada em bases sólidas, definitivas, é preciso, antes de mais nada, subjugar, derrotar e, se necessário, destruir o inimigo e, paralelamente, neutralizar e destituir do poder todos os seus aliados, aí incluídos grande parte da imprensa, os políticos da esquerda subversiva e os governantes comprometidos, todos covardes, corruptos, enganadores e oportunistas que só fazem criar condições para desmoralizar as Forças Policiais e dar liberdade e incentivo à ousadia dos criminosos!

O emprego do Exército no Rio de Janeiro nunca foi “pacificador”, porquanto não lhe foi permitido impor-se aos bandidos quando submeteu-o a regras de engajamento que, de antemão, tratavam o inimigo como vítima e não como algoz, o que fortaleceu o seu moral a cada “pacificação” e a cada retorno vitorioso às comunidades desocupadas.

Em resumo, enquanto imperar o desinteresse ou o medo de assumir a responsabilidade “politicamente incorreta” pelos efeitos colaterais da guerra, não haverá vitória, ou seja, enquanto esta guerra não for tratada como guerra, não haverá paz!

Qualquer coisa diferente disso é enganação, politicagem, medo e hipocrisia, não é solução e, caso uma atitude radical e definitiva não seja adotada agora, haverá o risco evidente de que a situação do Rio de Janeiro se espalhe para outros estados da federação.

Estou, infelizmente, convencido do que digo!

Gen Bda Paulo Chagas

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