FGTS, um desafio à inteligência e à paciência

Caros amigos

A implementação do liberalismo, prometida pelo atual governo, exige a “desidratação” do Estado, o que deve ser feito gradualmente, mas, sem dúvida, antes que o fôlego e a paciência dos empreendores se esgotem.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, criado em 1966, durante o Regime Militar, tinha como objetivo regularizar a relação entre empregado e empregador e substituir a estabilidade no emprego que, na época, incluia indenizações por demissão sem justa causa em dobro, quando o funcionário completava 10 anos de serviços.

Em um primeiro momento, os trabalhadores podiam optar pelo regime do Fundo de Garantia ou pela estabilidade decenal. A Constituição de 1988, no entanto, transformou o FGTS em um direito do trabalhador e extinguiu o regime alternativo da estabilidade.

Desde a sua criação, o fundo é composto por depósitos feitos mensalmente pelo empregador no valor correspondente a 8% da remuneração dos empregados.

Estes valores ficam depositados em contas da Caixa Econômica Federal vinculadas aos trabalhadores. O rendimento é de 3% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial), calculada pelo Banco Central, ou seja, sistematicamente menor que a inflação e a poupança.

Para compensar esta perda, imposta pelo próprio sistema, foi instituída uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS do funcionário, a ser paga pelo patrão, quando a demissão for sem justa causa!

Mais tarde, em 2001, ficou instituído que o empregador, ao dispensar um empregado, sem justa causa, além da multa de 40%, deve pagar também um valor adicional de 10% do FGTS, para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor.

Este valor, no entanto, por incrível que pareça, não vai para o trabalhador demitido, mas para o fundo do FGTS na Caixa Econômica!

Resumindo, quem paga pelos erros, pela incompetência e pela desonestidade dos governantes é o empresariado!

Por oportuno, é bom lembrar que, nas últimas décadas, os destinos escusos dos recursos achatados do povo em geral têm merecido a melhor atenção funcional dos operadores da Lavajato, da Polícia Federal e do antigo COAF (hoje UFI), órgãos cuja eficiência tem sido motivo para “acertos” e “aperfeiçoamentos” da parte dos três Poderes da República.

Como dito no início, a reforma do Estado leva algum tempo, mas é bom que se respeite a inteligência do povo e o fôlego e a paciência dos que, de fato, geram empregos e renda.

Gen Paulo Chagas

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A Europa, fraca de valores, não é mais exemplo para o mundo.

Caros amigos

Vemos, hoje, a Europa, contaminada pelas propostas do pensamento globalista, sendo destruída e destituída dos valores e dos exemplos que fizeram dela um ideal da cultura ocidental.

A União Europeia, ao arrepio da história e das tradições dos povos, implementou, estrategicamente, a abertura das fronteiras internas e externas do continente ao multiculturalismo e à ideologia de gênero.

Observando a decadência européia, podemos entender o porquê da resistência americana às correntes migratórias e a importância de tomarmos este como exemplo positivo e aqueles outros como negativos.

No Brasil, professores “com partido”, artistas e ativistas da libertinagem e da ideologia de gênero, políticos e formadores de opinião, entre outros, são os “intelectuais orgânicos” que têm trabalhado junto à massa de desavisados para minar os valores tradicionais da sociedade e transformar o brasileiro em algo tão fraco e amorfo quanto os europeus.

Temos que estar atentos a essas ameaças e preservar e incrementar nosso patriotismo, nossa autoconfiança e nossa autoestima, tornando-nos fortes em nossas convicções. Só assim será possível evoluir como nação e dissuadir qualquer atentado à liberdade dos brasileiros e à soberania do Brasil.

Gen Paulo Chagas

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AMEAÇA À AMAZÔNIA BRASILEIRA

Caros amigos

A Amazônia, há muito, é cobiçada internacionalmente. Os índios e a defesa do meio ambiente são apenas o invólucro de uma intenção, cada vez mais evidente, de exercer poder sobre ela.

A ineficiência de sucessivos governos estaduais e federais para transformar aquele valioso patrimônio em riqueza produtiva, explorada de forma sustentada e ecologicamente correta, tem aguçado a cobiça e servido de subterfúgio para prejudicar a imagem e os interesses econômicos do Brasil, como é o caso presente da atitude oportunista do Presidente francês, Emmanuel Macron.

A presença de ONGs, de estrangeiros, de biopiratas, de narcotraficantes e de predadores da floresta, bem como reservas e tribos indígenas assentadas sobre províncias minerais de alto valor estratégico, agravam a situação.

A possibilidade de bloqueio da foz do Rio Amazonas a qualquer trânsito de suprimentos na região por uma nação com poder militar compatível para executar essa ação, acentua ainda mais o problema e o nível de vulnerabilidade da área.

A redução da ameaça só será possível pela implementação efetiva, corajosa e coordenada de políticas de vigilância estatal e de desenvolvimento sustentado, associadas ao incremento objetivo da capacidade dissuasória das Forças Armadas e da Nação como um todo.

As medidas sugeridas a seguir, são algumas das que, por necessidade e urgência, devem ser implementadas o quanto antes:
– Conhecer e controlar o trabalho de todas as ONGs que lá se instalaram e expulsar da região e do País aquelas que estejam operando contra os interesses nacionais.
– Controlar a entrada, a permanência e a saída de estrangeiros na área, prevenindo a biopirataria e as ações que visam ao enfraquecimento do poder do Estado junto à população.
– Coibir o garimpo ilegal e a exploração predatória da floresta.
– Contemplar as Forças Armadas com meios e recursos necessários à dissuasão de forças superiores, aí incluída, com destaque, a conclusão do projeto do Submarino Nuclear (PROSUB).
– Associar-se aos países fronteiriços para combater, com eficiência e rigor, o narcotráfico em toda a região.
– Conscientizar a Nação de que a Amazônia está ameaçada e que sua defesa, preservação e exploração econômica dependem da determinação e do patriotismo de todos os brasileiros.

SELVA!!!

Gen Paulo Chagas

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Finalmente foi encontrada a Justiça no STF!

Caros amigos

O Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, anunciou, ontem, 21 de agosto de 2019, que finalmente encontrou a Justiça, o que vem ao encontro dos anseios da maioria da sociedade brasileira que já a julgava definitivamente perdida em algum cafofo do tribunal que ele preside.

A euforia foi tanta, assim presumo, que Sua Excelência deu início a uma campanha de divulgação do achado e, coerentemente com a surpresa do encontro, intitulou-a de “Aqui Tem Justiça”!

Fiquei realmente muito feliz ao saber da descoberta, porque, na verdade, a Justiça sempre esteve por lá, mas, evidentemente, perdida ou propositadamente escamoteada!

No vídeo divulgado pelo Presidente Toffoli nas redes sociais, ele diz que a Justiça praticada depois do desaparecimento da que agora foi achada é a que mais trabalha no mundo. O que eu não ponho em dúvida, porque tudo que é atrapalhado, desregrado e sem lógica, acaba sendo realmente enrolado, trabalhoso, ineficiente e controverso.

Provas disso são a prática pouco republicana da judicialização da política, o contumaz desrespeito monocrático às decisões colegiadas, os grosseiros e ofensivos bate-bocas entre eles próprios e as tentativas de fazer desrespeitadas as decisões dos tribunais de primeira e segunda instâncias – particularmente quando o assunto envolve corrupção, corruptos e corruptores -, entre outras.

Por outro lado, em que pese a alvissareira notícia do reaparecimento da Justiça no STF, passadas 24 horas da divulgação do vídeo, contata-se, pela amostragem de “likes” e “dislikes”, que menos de 1% dos brasileiros acredita no achado do Sr Presidente Toffoli.

Árdua, se não impossível, será a tarefa de fazer crer que “Aqui Tem Justiça”, quando o que se vê é que “Aqui Tem Quadrilhas” e que não são poucas!

Pelo bem do Brasil, desejo sucesso ao Sr Dias Toffoli.

Gen Paulo Chagas

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O BRASIL AINDA ESTÁ ACIMA DE TUDO?

Caros amigos

Temos todas as razões do mundo para creditar a esperança de um Brasil melhor à equipe de ministros sugerida a Jair Bolsonaro e acolhida por ele para governar o País.

Há muito que a gestão da coisa pública não é entregue a pessoas tão competentes e tão comprometidas com os resultados necessários.

De crise em crise, de reforma em reforma, de obstáculo em obstáculo, de audiência em audiência e a cada tentativa de execração, a equipe de governo vai vencendo, convencendo e conquistando o povo, os congressistas e a confiança internacional.

Para atrapalhar temos, além dos tumultos e das fofocas palacianas, o conluio dos 3 Poderes da República para colocar obstáculos às investigações dos crimes de corrupção que criaram o ambiente de revolta que tornou viável a candidatura de Jair Bolsonaro e que contribuiu para a sua eleição

São personagens desse processo de auto defesa contra a ação da justiça: o Senador Flávio Bolsonaro; os presidentes do Senado, da Câmara e da Suprema Corte; alguns Supremos Juízes; conhecidos parlamentares (apenados, processados ou ainda em liberdade) e os corruptores (empresários desonestos e doleiros espertos).

O COAF, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público são os istrumentos de combate à corrupção à serem sabotados no processo.

A Lei do Abuso de Autoridade é o tamanco(*) a ser colocado nas engrenagens do sistema de apuração dos ilícitos cometidos, em cometimento ou a serem cometidos.

Sérgio Moro e seu “Pacote Anticrime”, Deltan Dallagnol, a Força Tarefa da Lavajato e a própria Lavajato são os bodes expiatórios a serem abatidos.

A honestidade, a justiça, a democracia, o povo brasileiro e a própria Nação serão, ao final de tudo, as principais vítimas do processo.

Como bem definiu o jornalista Willian Waack, trata-se de uma sinuca de bico em que o Presidente Bolsonaro foi colocado (ou se colocou) e que cabe a ele e só a ele estudar e decidir como sair. Que prevaleça na sua decisão o compromisso maior de colocar o Brasil acima de tudo!

Gen Paulo Chagas

(*) O termo “sabotagem” vem do Francês, “sabot”, tamanco, em Português.

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“Não importa a cor do gato o que importa é que ele cace os ratos”

Caros amigos

A Frase que dá título a esta manifestação de alegria e de louvor é de Deng Xiao-ping, líder chinês, comunista, responsável pela abertura da China para o mundo e que a transformou na segunda maior economia do Planeta.

É desta forma que aplaudo a prorrogação da Operação Lavajato por mais um ano, tendo à frente Deltan Dallagnol.

É dessa mesma forma que faço votos para que ela seja eterna enquanto dure o domínio do vício sobre a virtude na gestão da coisa pública.

É dessa forma que respondo aos hipócritas que acusam o combate à corrupção de responsável pelo desemprego.

É assim que respondo aos corruptos e seus comparsas que participaram – e que aplaudiram de forma criminosa e impatriótica – da invasão, não menos criminosa, da privacidade das comunicações entre os integrantes da operação e o então Juiz Sérgio Moro, visando, estupidamente, proteger o crime com a prática de outro crime.

É assim que respondo aos que bovinamente seguem os ditames, tão burros quanto inoportunos, dos que querem ver Dallagnol fora da Operação porque ele se comporta como um “psolista shiita” no combate aos ladrões do erário.

Repito: Não me importa a cor do gato!!!

Viva a LAVAJATO, vivam Deltan e seus camaradas da Força-Tarefa, viva Raquel Dodge, vivam a democracia, a honestidade e o patriotismo.

Abaixo o crime organizado, os corruptos, os corruptores, os canalhas que os paparicam e os que temem porque devem!

Brasil, acima de tudo! Que Deus, acima de todos, não deixe longe da justiça dos homens aqueles que desmerecem ter nascido à sua semelhança!

Gen Paulo Chagas

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COAF, quem não deve não o teme!

Caros amigos

O Conselho de Controle de Operações Financeiras (COAF) não toma, em nenhum caso ou hipótese, a iniciativa de analisar movimentações suspeitas. Isto só acontece se as instituições financeiras (bancos) as detectarem e as informarem ao Conselho para aprofundamento do conhecimento sobre os casos.

Os bancos são obrigados a participar ao órgão todas as irregularidades, incoerências e inconsistências financeiras encontradas em seus arquivos e controles.

Na medida em que as atitudes do Presidente Bolsonaro em relação ao COAF parecem ir ao encontro dos obstáculos interpostos à atuação do Conselho pelo Presidente do STF – apoiado por outros Supremos Ministros não menos controversos – e, ainda, considerando que esses entraves acabam por, de certa forma, parecer que beneficiam seu filho, Sen Flávio Bolsonaro, fica difícil para os brasileiros em geral, apoiadores ou não do seu governo, não desconfiar da total isenção de tais intervenções.

Informações veiculadas na imprensa de todos os níveis e matizes dão conta da conveniência desses óbices para os interesses pessoais dos que têm intervindo na atuação do órgão.

Seria salutar à imagem, ao prestígio e à confiança da população no Presidente e no seu governo que ele se afastasse desse assunto. Seria uma demonstração de isenção e de que nem ele, nem seu filho temem a atuação do COAF, confirmando o célebre ditado popular de que “quem não deve não teme”!

É o que eu e muitos outros esperamos do nosso Presidente.

Gen Paulo Chagas

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