BUSCA E APREENSÃO NA MINHA CASA, PARA QUÊ?

Caros amigos

Na última segunda-feira, dia 15 de abril, a Polícia Federal esteve em minha residência, munida de um mandado assinado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), para fazer busca e apreensão. Por quê? Buscar o quê? Apreender o quê?

As respostas a essas perguntas revelam o primarismo de um inquérito indevido, truculento, inoportuno e que já nasceu errado, porquanto, segundo o entendimento de quem conhece o processo jurídico, “quem julga não investiga e quem investiga não julga”!

Não vou me deter neste “detalhe”, até porque não se sabe ainda ao certo qual é objeto do processo.

As razões alegadas para que eu esteja sendo investigado, segundo o pouco que sei sobre o inquérito – que se desenvolve em “segredo de justiça” até para os que são ostensivamente investigados – são as manifestações da minha opinião a respeito da atuação dos ministros da Suprema Corte, divulgadas nas mídias sociais.

Ora, se as causas do meu arrolamento no inquérito estão publicadas nas redes de comunicação, o que pretendia o mandante da ação encontrar na minha casa? A caneta ou o lápis com o qual redigi um rascunho? O próprio rascunho? Minhas digitais no teclado do computador ou do meu celular? Cópias dos textos que escrevi? Provas de que sou o verdadeiro autor do que torno público? Para quê isso, se toda a produção da minha opinião está na internet?

Em que pesem a forma educada e a visível contrariedade com que os policiais cumpriram o mandado, foi uma ação inócua que só serviu para constranger e assustar a minha família e os meus vizinhos. Eu poderia chama-la de ridícula, mas, como tudo que eu disser poderá ser usado contra mim, me abstenho de fazê-lo.

Os policiais, conhecedores da sua profissão e da desnecessidade daquela madrugada e confusão, não perderam seu tempo, apreenderam o meu laptop, encerraram a busca e se retiraram para operar em algo realmente produtivo para a justiça e para a segurança pública.

Colho a oportunidade deste desabafo para dizer que não fujo à responsabilidade sobre o compartilhamento do que penso e sinto como cidadão brasileiro participativo e cumpridor dos meus deveres.

Não sou uma voz isolada na multidão que se revolta diante da indisciplina intelectual que tem caracterizado a atuação do conjunto dos senhores ministros, fonte principal da insegurança jurídica em que vivemos e que permite a um leigo como eu ter dúvidas quanto ao foco dado por eles à missão da Suprema Corte, da qual a existência e a competência são fundamentais para a prática e para a fortaleza da democracia.

Nunca contestei o STF ou a sua importância, mas a perceptível contaminação política e ideológica do resultado do trabalho dos seus integrantes que, em tempos de grave crise moral e ética como a que temos vivido, repercute com a mesma gravidade na vida e no futuro do País.

É meu direito não concordar e não calar diante do que sou obrigado a aceitar e cumprir. Poderia fazê-lo anonimamente, mas isto me é vedado pela Constituição e pela minha consciência.

Tenho fé na Justiça porque, como em Berlim, ainda há Juízes no Brasil.

General Paulo Chagas

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Dom Luíz de Orleans e Bragança

Caros amigos, monarquistas ou não.

Sua Alteza Real Dom Luíz de Orleans e Bragança apenas uma vez honrou os herdeiros da Imperial Guarda de Honra de D. Pedro I com a sua Real presença.

Isto se deu em novembro de 1996, quando ele aceitou o convite do então orgulhoso Comandante dos Dragões da Independência para comemorar os 174 anos da criação da Guarda Imperial.

Na foto, um flagrante da simplicidade que faz de D. Luiz o legítimo Chefe, Líder e Herdeiro da Casa Imperial do Brasil.

General Paulo Chagas

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O Transtorno Obsessivo Compulsivo da Sra Míriam Leitão

Caros amigos

A jornalista Míriam Leitão foi militante do PCdoB sob o codinome “Amélia”. Era agente das facções criminosas que aterrorizaram o Brasil nos anos 60/70 para implantar aqui uma ditadura do proletariado, no contrafluxo da vontade e das necessidades do povo brasileiro.

Por razões que só a psicologia explica, anualmente, ao aproximar-se o final do mês de março, ela se deixa dominar por um tipo de Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) que a leva a contestar verdades históricas.

No corrente ano, a manifestação do TOC veio estimulada pelo apego à verdade e à liberdade expressado pelo Presidente Jair Bolsonaro por intermédio de citação bíblica (“Conhecereis a verdade e ela vos libertará”) e pela suspensão da ordem que impedia os militares de comemorar ostensivamente o dia em que a “Nação salvou a si mesma”, 31 de março de 1964.

Transtornada, ela acusa o Presidente de estar reabrindo as feridas que ela própria, baseada na premissa leninista de acusar os adversários do que você é e faz, jamais contribuiu para que cicatrizassem!

Míriam Leitão chama de triste o período em que os militares estiveram no poder, mas esquece de lembrar o ambiente e as intenções que o antecederam, assim como o mal que evitaram.

A guerra que se seguiu ao 31 de março de 1964 não pode ser creditada à iniciativa dos militares, mas ao inconformismo radical dos seus “kamaradas” de armas e de ideais.

Ela lembra, em sua última crise obsessiva, cassações, torturas, exílio, fechamento do Congresso, censura e AI-5, mas esquece que essas atitudes foram tomadas em consequência de atentados terroristas, ações de guerrilha rural e urbana, assaltos a bancos, ataques a quartéis, assassinatos e justicamentos, sequestros de embaixadores e de aeronaves de passageiros, trocas de reféns, entre outras ações extraídas das mentes insanas dos seus “kamaradas” e do “Mini Manual do Guerrilheiro Urbano”, de autoria do celerado Carlos Marighela, ainda hoje, livro de cabeceira de sanguinários terroristas islâmicos.

O TOC impede a Sra Míriam de enxergar que a porta da conciliação foi aberta por iniciativa do Regime Militar através da Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional e pela qual todos deveriam passar, mas que ela e seus “Kamaradas” da luta armada teimam em manter fechada.

Encerro repetindo o que já escrevi em outra mensagem à jornalista: Dona Míriam, vá rever os seus valores, eles são a causa do seu mal!

General Paulo Chagas

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31 DE MARÇO DE 1964!

Caros amigos

31 de Março de 1964 é uma data histórica para lembrar, comemorar, lamentar e reafirmar compromissos.

É ocasião para lembrar uma decisão da Nação brasileira, tomada há cinquenta e cinco anos, largamente festejada e que assegurou a cada um de seus filhos a liberdade para escolher, diante das oportunidades, os seus caminhos, certos ou errados, mas coerentes com a vontade de cada um.

Assim, nas duas décadas que se seguiram, as asas da liberdade foram mantidas abertas sobre nós. Houve progresso, crescimento, bem estar social, segurança, pleno emprego e um “milagre brasileiro” que nos permite, apesar de todos os erros, enganos e malfeitos, figurar, até hoje, entre as dez maiores economias do mundo!

Este é o motivo da comemoração!

Por ouro lado, no mesmo período, o fracasso de uma minoria iludida e fanatizada, cujas ideias e pretensões foram rejeitadas pela vontade nacional, foi motivo uma luta armada que, entre combates e ações de guerrilha e terrorismo, registrou excessos de ambos os lados e, em 21 anos de governos militares, tirou a vida de quase meio milhar de brasileiros!

Este é o motivo da nossa lamentação!

Nas lutas entre irmãos, vencidos e vencedores acabam por reencontrar-se e por esquecer seus desencontros.

Seguindo a tradição da índole brasileira e o exemplo de Caxias, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma Lei da Anistia, selando o fim de um tempo na vã esperança de iniciar uma nova era, regida pelos ensinamentos e mandamentos conciliatórios do Filho de Deus.

A frustração desse sentimento, evidenciado na criação de comissões de vindita que, facciosamente, desdenharam causas e distorceram fatos, é o que nos leva à reafirmar os compromissos de vida que assumimos diante da Pátria e que, há 55 anos, levaram para as ruas as “famílias com Deus pela liberdade” e as tropas militares para por fim à baderna e ao desmando.

Que Deus ilumine o caminho a ser trilhado pelos brasileiros no decorrer deste e dos próximos anos e que prevaleça, acima de todos, a Sua Santa Vontade!

General Paulo Chagas

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PARECE ABSURDO, MAS LULA PODERIA TER SIDO SOLTO NO ÚLTIMO DIA 10 DE ABRIL (*)

Caros amigos

É natural que o brasileiro comum se revolte quando se dá conta de que a lei está sendo aplicada em detrimento da justiça.

O que não é natural é o cidadão brasileiro não acreditar na capacidade do sistema judiciário de distinguir o que é justo do que é apenas legal.

Não é prova de isenção de um Juiz basear-se apenas na letra fria da lei para deixar de punir criminosos como Lula da Silva e outros.

Se a estrutura legal do Brasil é falha, cabe aos Juízes criar jurisprudência lógica capaz de torná-la justa e célere! Não o contrário, como soe acontecer na politicamente contaminada Suprema Corte brasileira, fonte inesgotável de precedentes que só fazem multiplicar chicanas e privilegiar a impunidade.

O poder judiciário deve ser, antes de mais nada, justo e capaz de encontrar o caminho ágil para por fim à compensação do crime.

Sua missão é fazer justiça com rapidez, simplicidade, objetividade e isenção, sem jactância, vaidade, compadrios, demonstrações de insegurança ou de submissão à hipocrisia “politicamente correta”!

Cabe-lhe, na adversidade do momento atual, exercer o seu papel e esquecer quaisquer comprometimentos que o afastem dele, sob pena de ver agravados o seu descrédito e a sua desmoralização.

Uma coisa, no entanto, é certa, o Brasil não será eternamente o país da impunidade e da desordem em que se está transformando.

Em que pese a discordância de alguns amigos letrados na legislação e em seus processos, permaneço convencido do desapego dos Srs ministros para com o que a maioria esmagadora dos brasileiros entende por JUSTIÇA.

Isto não é fake, é a minha opinião!

General Paulo Chagas

(*) Adaptação de um texto escrito em novembro de 2017.
A composição do STF não mudou e, por óbvio, os resultados e as consequências das suas decisões continuam apartadas do que os brasileiros esperam da magistratura.

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DETERMINAÇÃO, DIÁLOGO, TOLERÂNCIA e PACIÊNCIA são as palavras chave do sucesso para o GOVERNO BOLSONARO.

Caros amigos

O exacerbado protagonismo ideológico fez com que, no Brasil, fosse deixado de lado o projeto de país. Perdemos de vista os nossos Objetivos Nacionais Permanentes!

As propostas do Governo Bolsonaro nos dão uma ótima oportunidade para vencer a esquerda trabalhando pelo Brasil, pensando nas próximas gerações.

Não podemos continuar parados no tempo e no espaço imaginando que nos basta combater a esquerda para que o Brasil progrida. É preciso provar na prática a nossa competência, deixando para a Nação as comparações necessárias para reconhecer o que é melhor para si.

Tivemos 33 anos de governos de esquerda e, hoje, temos um governo novo, disposto a estabelecer as bases para uma mudança dentro de parâmetros liberais. Isso impõe cuidado, parcimônia, diálogo e tolerância com um povo que só sabe o que não quer, que reconhece a incompetência do estado, mas que têm medo de viver longe dele!

O Liberalismo, algo que nunca foi experimentado no Brasil, não é uma ideologia, mas um conjunto de idéias que, sem dúvida, é a melhor opção para tirar o Brasil definitivamente das suas “crises”.

Assim, temos que implementá-lo com cuidado e parcimônia, de modo a provar as suas virtudes e capacidades em clima de confiança, sem desconsiderar as idiossincrasias, os costumes e os conceitos centralizadores construídos ao longo da nossa história, os quais devem ser substituidos de forma gradual, não imposta, evitando frustrações, desordens e crises políticas que colocam em risco o próprio sistema democrático, tão essencial para o pensamento liberal como a liberdade econômica e o respeito pelos direitos humanos.

Determinação com diálogo, tolerância e paciência são, portanto, as palavras chave do processo de mudança a ser implementado pela equipe do Presidente Bolsonaro nos próximos quatro anos.

General Paulo Chagas

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NÃO PODEMOS ERRAR!

Caros amigos

Em 21 anos de Regime Militar o Brasil progrediu economicamente, saiu do 48° lugar no ranking mundial para a oitava colocação. O Regime suportou duas crises mundiais do petróleo e venceu uma guerra contra o terrorismo, no entanto, perdeu a batalha da comunicação social e não implementou a descentralização e a redução do tamanho do estado, pelo contrário!

O mesmo povo que os aplaudiu em 64, clamou por diretas já e escolheu a esquerda para dar continuidade à história. O caos abriu os seus olhos e ele agora precisa ser apresentado à uma nova solução, com objetividade e sem o maniqueísmo de antes.

Não devemos impor uma nova hegemonia de pensamento ao povo, mas provar que somos melhores através do debate, das evidências, do conhecimento, da cultura e dos resultados da nossa proposta, conquistando, honesta e democraticamente, corações e mentes.

Temos visto o grande esforço do Presidente Bolsonaro e da equipe que o cerca para transformarem-se em executivos capazes de conduzir e liderar esse novo tempo. São pessoas que foram educadas e treinadas sob as premissas da lealdade e do compromisso com o Brasil, acima de tudo!

Lembremo-nos de que foi o fracasso do projeto socialista bolivariano do Foro de São Paulo que deu ao liberalismo a melhor oportunidade para ser apresentado e implementado como solução.

Nós não podemos fracassar! Perdemos o direito de errar!

General Paulo Chagas

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