AÇÃO POPULAR

O Grupo TERNUMA, na pessoa do seu Presidente, PAULO CHAGAS, ajuizou, em 24 de setembro de 2014, uma Ação Popular em desfavor da PRESIDENTE DA REPÚBLICA pela edição do Decreto no  8.243/2014, que criou um poder paralelo, competindo com o Poder Legislativo. O processo foi distribuído na 6a Vara Federal de Brasília (68076-08.2014.4.01.3400), mas, o Magistrado da causa julgou-se incompetente e remeteu os autos para a 5a Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação popular decorre do princípio republicano, com vistas a proteger a coisa pública (res pública). Constitui, efetivamente, uma das formas de manifestação da soberania popular, permitindo ao cidadão exercer, por delegação do poder público, uma função fiscalizadora. O Presidente do TERNUMA agiu como cidadão, porquanto, o fez no legitimo direito de propor a medida judicial, vez que está no exercício regular de direitos.

A medida judicial investiu contra o Decreto 8243/2014 que usurpa uma das funções do Estado, qual seja, a de elaborar leis.

O Decreto nº 8.243, assinado pela Presidente da República cria o “Sistema Nacional de Participação Social”.

Para o Decreto, a sociedade civil deixa de ser o conjunto dos brasileiros e seus representantes eleitos por voto secreto, segundo padrão universalmente consagrado, e passa a ser um grupo indefinido de movimentos sociais, institucionalizados ou não.

O perigo da inserção do novo conceito de sociedades civis, como consta no texto, é que todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, percorrendo as ruas, reivindicando terra, supostos direitos trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos dos mais variados matizes, em tese, são movimentos sociais. E o Decreto ainda permite que os ditos movimentos possam ser institucionalizados ou não.

Como verificado, o Decreto cria um novo ordenamento jurídico que viola o estatuído na Carta da República, atraindo a sua invalidação.

Na medida proposta, o autor pediu, liminarmente, a decretação de suspensão dos efeitos do Decreto 8243/2014.

Há poucos dias a Câmara dos Deputados rejeitou o Decreto, resta aguardar a manifestação do Senado.

Grupo Ternuma

= Nenhuma ditadura serve para o Brasil =

__._,_.___

Anúncios
Esse post foi publicado em Atualidades. Bookmark o link permanente.

43 respostas para AÇÃO POPULAR

  1. Otávio Guerd de Lima disse:

    Fazendo uma comparação da época onde os Generais eram presidente, com o atual governo… me lembro um tempo de PAZ… onde o CERTO era CERTO, e o ERRADO era ERRADO. Onde aprendi a ter orgulho de ser Brasileiro. Mas honestamente, estou triste! Porque estamos passando uma situação delicada, governado por uma quadrilha… onde usam de perversidade para manipular a sociedade, e jogar um contra o outro. MENTIRAS e MENTIRAS, e ninguém faz nada??? Espero que o EXÉRCITO BRASILEIRO (as FORÇAS ARMADAS) acorde, e cobre do Governo RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL. Porque essas URNAS ELETRÔNICAS nunca tirará o PT do GOVERNO, e continuaram tentando, tentando e tentando derrubar a nossa democracia!

  2. José Lucas Bueno de mello disse:

    É. O Exercito vai deixar assim mesmo? Essa vergonha? Não é responsabilidade do exercito defender a constituição e os direitos do cidadão?

  3. Gisa Tavares disse:

    Sr General,
    Sou mãe de um garoto de 10 anos, esposa e dona de casa.
    Estou em pânico, com um forte sentimento de abandono…de não saber a quem recorrer…de não ter mais certeza de em quem poder confiar ou com quem podemos contar.
    Muito tem se falado mas nenhuma solução é apontada.
    Estamos vendo dia-a-dia nosso país ser invadido pelos comunistas latino americanos…
    Até quando?
    Quanto tempo nos resta até a tomada absoluta do nosso AMADO BRASIL?
    Sabe daquela estória do sapo?
    Se jogarmos um sapo numa panela de água quente, ele reage e pula fora da panela para salvar sua vida.
    Se ele for colocado numa panela com água fria e essa água for, lentamente sendo aquecida,
    em breve ele morre queimado sem sequer se dar conta disso..
    Estamos cozinhando pouco a pouco…
    Em breve não será mais possível qualquer reação.
    E que Deus ajude nossas crianças.

  4. Luan Muniz disse:

    Pelo que estamos presenciando ultimamente, Chego a conclusão que não temos mais a quem recorrer por justiça. Com o estado quase aparelhado por governantes que idolatram ditadores comunistas, ACREDITO QUE OS GOVERNANTES PETISTAS NÃO VÃO DEIXAR O GOVERNO por bem. Ainda acredito nas FOÇAS ARMADAS e peço que não nos de as costas quando pedirmos por socorro! PREFIRO VER MEU PAÍS NAS MÃOS DOS EXERCITO BRASILEIRO, DO QUE VELO SUCUMBIR AO SOCIALISMO!!!!

  5. Cresci nessa época, da qual só tenho saudades. Aprendi a amar o meu país, fazíamos fila, cantávamos o hino nacional, antes das aulas. O Brasil, era um lugar seguro, isso que eu morava em uma grande capital, o Rio de Janeiro, sou carioca. As grandes obras estruturais foram feitas pelo nossos militares. Houve realmente Ordem e Progresso nesse período. Saudades, é o que ficou.

  6. Angelica disse:

    Sr. General, ainda não chegou o momento em que a nossa Soberania está em grave risco?

    – Aprovado projeto sobre trânsito de forças estrangeiras no Brasil – http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/466469-APROVADO-PROJETO-SOBRE-TRANSITO-DE-FORCAS-ESTRANGEIRAS-NO-BRASIL.html

    Será que adianta mesmo recorrer ao MP e aos poderes constituintes? Estão todos submetidos ao Foro de São Paulo, assim como nós em última instância.

    Olavo de Carvalho também nós faz refletir à respeito:

    “As Forças Armadas entenderem que o governo brasileiro está em conluio com uma nação estrangeira CONTRA a soberania nacional?
    Sim, as Forças Armadas não devem interferir, o Brasil tem uma democracia em perfeito funcionamento e tudo deve ser resolvido por meios legais. Em vez de incomodar os militares, os cidadãos, quando se sentem oprimidos pelo Foro de São Paulo, podem usar dos seguintes meios democráticos de ação:
    a) Votar em eleições controladas pelo TSE petista, quer dizer: pelo Foro de São Paulo
    b) Apelar a tribunais controlados pelo STF petista, quer dizer: pelo Foro de São Paulo.
    c) Pedir socorro a deputados e senadores que preferem antes matar a própria mãe do que dizer “Foro de São Paulo”.
    Com todos esses meios à disposição, o povo tem de ser mesmo muito autoritário e fascista para preferir uma intervenção militar.”

    Boa sorte para nós Brasileiros que queremos que a nossa bandeira continue verde, amarela, azul e branco…

    • Cara Angelica, todos nós temos boas razões para estarmos preocupados com o futuro. Há, de fato, uma ameaça e é legítimo pensar que uma Intervenção Militar resolveria o problema, no entanto, esta ação só se justifica se o mal a evitar é definitivamente maior do que o mal que ela própria causará à nação.
      Por outro lado, há informações que não temos e outras que nos chegam deturpadas, como é o caso do “trânsito de forças estrangeiras no Brasil”, que nada mais é do que uma proposta das FFAA para facilitar o adestramento em conjunto com as Forças de países amigos e vizinhos, como o que será realizado por tropa brasileira em território argentino, ainda neste mês de novembro. O projeto atende a uma necessidade de adestramento militar, as tropas estrangeiras, portanto, entram no Brasil e as tropas brasileiras vão ao estrangeiro de acordo com interesses mútuos das Forças e das Nações.

  7. Victor Luiz disse:

    Senhor General, encarecidamente lhe digo, mas o senhor já deve saber, que estamos muito preocupados com essa aproximação do Brasil com a Venezuela, esse negócio do ministro venezuelano treinando o MST pra guerrilha e doutrinando com socialismo está preocupando todo mundo. Não só a Venezuela, mas existem os países americanos querendo formar um novo bloco que estão chamando de “Patria Grande”. Um ministério do México enviou uma carta para o governo brasileiro sobre a formação de um novo bloco na América, o que é isso afinal???

    O Brasil não merece o comunismo bolivariano!!!!!

    Confio muito nas FFAA para o que der e vier, estamos juntos!!!

  8. Caro general. Compartilho da sua ânsia por justiça, mas gostaria de saber se vamos ou não ter uma atitude real por parte das forças armadas em relação ao comunismo que está sendo implantado em nossa nação.Sei dos problemas e que uma intervenção não é e nunca foi um remédio sem efeitos colaterais gravíssimos, mas não fazer nada nos levará ao comunismo. Qual a sua opinião a respeito?

    • Caro Durval, ainda na ativa, em 2005, assim manifestei-me no canal de comando do Exército:
      “Estou convencido de que não só os militares e suas famílias, mas a Nação como um todo e, em particular, os brasileiros mais esclarecidos aguardam dos Comandos das Forças Armadas um posicionamento claro e ostensivo, não apenas quanto ao que lhes tem sido solicitado pelo Governo ou pela circunstância, mas, particularmente, quanto ao que por conveniência da convivência tem sido motivo de silêncio ou inação. O Brasil precisa e quer saber quais são as posições e as opiniões de seus soldados sobre todos os assuntos que lhes são afetos pela Constituição Federal, posições e opiniões estas que, por serem isentas de vieses políticos ou ideológicos, servirão de base sólida para que a Sociedade possa democraticamente polemizar e discuti-los, em busca do que, pela vontade esclarecida da maioria, é entendido como o melhor para os destinos da Pátria.”
      Entendo que o momento é grave e que devemos TODOS contribuir na medida das nossas possibilidades para que os brasileiros enxerguem o mal que estão causando a si mesmos ao dar crédito às ilusões bolivarianas. Você e eu temos consciência disso, mas não somos suficientes, portanto, perseveremos!

    • Obrigado, Durval, vala a pena ler. Destaco o trecho:
      “Será que essas pessoas que pedem uma Intervenção Militar sabem mesmo o que estão pedindo? Como seria essa “intervenção”, seria realizada legalmente, baseada em provas palpáveis e acusações formais contra membros do governo, como a Presidente e o Vice-presidente? Os militares conseguiriam intervir sem disparar um único tiro, ou o sangue de nossos compatriotas – de esquerda ou de direita – seria derramado em nossa própria terra?

      Sabe-se que as coisas chegaram ao nível em que estão, de uma forma gradual, com a colaboração de nossa própria passividade. Ao longo das últimas duas décadas permanecemos quietos em nossas casas, gozando de nosso conforto e assistindo do sofá a destruição de pilares como patriotismo, família, honestidade e honra. Se houvéssemos nos mobilizado para que o país não fosse dominado pelas mesmas pessoas que tentaram destruí-lo no passado, não estaríamos agora discutindo uma questão tão grave. Creio que a maioria aqui concorda que permanecemos numa espécie de letargia enquanto os inimigos da liberdade agiam com grande velocidade.

      Imaginemos que o Supremo Tribunal Federal, alertado pela multidão, chegue a mesma conclusão que os manifestantes e convoque as Forças Armadas para intervir, fechando o Congresso e prendendo a Presidente. O que virá a seguir? Serão tempos de paz ou de guerra?”

      • Aí é que está!! Não tem como acreditar que esse supremo faça algo nesse sentido porque são todos petralhas!!! O Dias Tofolli e o Admar Gonzada por exemplo, são advogados do PT. O foram nas campanhas de Dilma em 2010 e Lula em outras eleições. Não há isenção do judiciário em nosso país. Se o supremo está corrompido assim como o congresso, quais as chances das forças armadas agirem? O povo está pedindo.

      • É, Durval, temos que mudar o Congresso e descontaminar o Supremo…

  9. Andrea disse:

    SR.GENERAL PAULO CHAGAS…
    A ESTAS ALTURAS EU SOU A FAVOR DO GOLPE MILITAR, ENTRE ESTAR NAS MÃOS DE ANTICRISTO….PREFIRO ESTAR NAS MÃOS DA ORDEM E PROGRESSO…. UM POUCO DE ORDEM NESTE PAÍS…NÃO ESTARIA NADA MAL!! O BRASIL CHEGOU AO CAOS…MATAM POR 20,00 REAIS, POR UM BONÉ,POR UM CELULAR….E NADA FAZEM,FICAM IMPUNES….. O EXERCITO DEVERIA SIM TOMAR POSSE DE TUDO, COLOCAR SEUS AVIÕES E SEUS ARMAMENTOS EM ORDEM…GASTAR COM COISAS ÚTEIS E NÃO FÚTEIS…COMO ESTÃO FAZENDO (PT) COM O NOSSO DINHEIRO. FORMANDO DESINFORMADOS E IGNORANTES PARA SUA QUADRILHA E ASSIM SE FORTALECEREM AINDA MAIS!!
    MUITAS PESSOAS EM LISTAS NEGRAS…SENDO AMEAÇADAS PARA QUE SE CALEM, A MÍDIA SENDO CALADAS OU NOTÍCIAS MENTIROSAS PARA DIFUNDIR A VERDADEIRA HISTÓRIA…30.000 PAULISTAS NAS RUAS PARA O PEDIDO DE IMPEACHMENT E A IMPRENSA CITA 2.500 PESSOAS!! QUE PAÍS É ESTE??? EXERCITO BRASILEIRO…SÓ NOS RESTA VCS!! PARA O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS,NETOS E BISNETOS!!! VAMOS MUDAR A HISTÓRIA!! FORA PT.

  10. Luiz Alves disse:

    É extremamente triste ver que o futuro que nos aguarda, esta a cada dia, mais e mais entregue nas mãos do crime organizado e nas mãos de políticos corruptos não dignos de serem chamados de brasileiros, que riem do povo, povo este que na sua grande maioria não tem nenhum conhecimento do que realmente esta acontecendo, pois vivem apenas o hoje. Confio nas FFAA.

  11. Ramon disse:

    General como Elías Jaua vice-presidente da Venezuela, consegue adentrar em nosso território sem prévio aviso para treinar militante do MST, sem nenhuma dificuldade, isso pra mim é declaração de guerra, ou não existe mais soberania territorial brasileira?

    • Caro Ramon, este senhor entrou no Brasil autorizado pelo governo do PT, o qual, em que pese a possibilidade de fraude na urnas, recebeu o aval e a ovação de muitos milhões de brasileiros, particularmente dos liderados pelo Sr Stédile, e que, até agora, exerce seu mandato sob a proteção da lei. Eu também acho um absurdo, e aplaudo a iniciativa do Deputado Ronaldo Caiado que denunciou oficialmente o fato. Acho que devemos massificar nosso apoio ao Deputado e aguardar o resultado oficial dessa atitude para tirarmos conclusões bem fundamentadas. Agora, se for o caso de declaração de guerra, tema pela saúde da Venezuela e dos guerrilheiros do MST, não pela do Brasil!

  12. Pedro disse:

    Sr. General, é sério que as Forças Armadas estão de mãos atadas com esse treinamento venezuelano para o MST e outros grupos DENTRO do Brasil? O que é isso? É um atentado à soberania nacional! O deputado Ronaldo Caiado pediu explicações sobre isso aos ministros, mas isso não é nem de perto o suficiente, as forças armadas vão deixar país estrangeiro treinar guerrilheiros DENTRO do Brasil? Isso é muito grave. O Twitter do Maduro e do sr. Elias Jaua (ministro venezuelano que veio ao Brasil treinar o MST) está aí pra todo mundo ver, eles são doentes mentais, tudo deles é “REVOLUCION, LUCHA, PATRIA, SOCIALISMO”, e eles querem expandir essa porra pro Brasil. Eu não duvido de que se conseguíssimos afastar Dilma do poder, esses doentes não tentariam se meter aqui no Brasil, não dá pra esperar coisa boa desse povo.

    • Caro Pedro, pode-se esperar tudo dessa gente, seu fanatismo é proporcional e decorrente da sua incompetência para ser qualquer outra coisa. Fique certo de que “meter-se aqui no Brasil” é suicídio!

      • Aparecida Donizeti de Oliveira disse:

        O Brasil sempre foi de paz! Eu, General Paulo Chagas, sempre brinquei com meus amigos homossexuais dizendo que o meu lado masculino era gay…Pois,hoje,pensando em meus filhos,sobrinhos, alunos,disse ao meu cunhado, também em tom de brincadeira(Mas,falando sério!): “Alistar-me-ia no exército se necessário fosse!” Acho que há coragem em mim afinal. Ah,senhor, o quanto me tranquiliza suas palavras sobre a defesa representada pelas Forças Armadas que temos em nosso país! Nunca,no meu pior pesadelo, pensei passar por isso! Obrigada por nosouvir e responder com tanta paciência!

  13. Pedro disse:

    Aqui está a verdade General:

    “Para derrubar os planos Cubanos de formar a “Pátria Grande” temos que destruir o Foro de S. Paulo. Aqui esta como foi feita a fraude. Divulguem, expondo essa empresa SMARTMATIC e a conexão com o G2 Cubano e Venezuela, podemos mandar a Dilma e Lula para uma prisão militar por traição a pátria! No processo o PT seria debandado em perpetuidade! Parceiros na Luta o Brasil te chama!
    Qual o segredo da fraude? No TSE no local a onde chegam os votos existe uma intranet (Um grupo de computadores ligados entre si como uma internet em pequena escala) que no dia das eleições recebe e tabula os resultados finais (lembram dos 30 técnicos???) Essa intranet recebe os pacotes dos diferentes pontos de emissão. Ok! Entenderam ate aqui correto? Paralelo a isso existe uma conexão invisível secreta a essa intranet que tem uma função simples trocar esse pacotes quando chegam em tempo real! Dessa forma digamos que um pacote chegasse com 500 mil votos para um candidato 350 mil para outro e 50 mil entre nulos e abstenções. o algoritmo criado nos porões do G2 e operado pela SMARTMATIC retira do candidato que vai perder digamos 200 mil votos e os transforma em nulos e abstenções… muito simples e elegante a fraude! assim basta fazer uma campanha normal dentro da expectativa do curral eleitoral amarrado, assim o oficialismo sempre ira ganhar. Vocês perguntarão como esse cara pode saber isso? Acertei? Porque foi tudo feito igualzinho na Venezuela e o cara que fez abriu a boca aqui em Miami, sabemos como operam!”

    http://henrymakow.com/2014/10/dilmas-re-election-in-brazil-l.html

    http://eju.tv/2012/12/venezuela-por-qu-el-gobierno-nunca-pierde/

    Pelo amor de Deus, coloque o setor de inteligência do exército pra trabalhar nisso!!!!

  14. Pedro disse:

    GENERAL, O QUE É PIOR?

    Uma intervenção das Forças Armadas nacionais ou militares venezuelanos treinando brasileiros para matar brasileiros?

    • Caro Pedro, se você acredita que militares venezuelanos estejam entrando no Brasil para treinar brasileiros para este fim, que crédito você ainda dá aos militares brasileiros para que tomem conta do Brasil? Não seria incoerente na sua pergunta?

      • Pois é. Não acho a pergunta incoerente. As nossas divisas principalmente no estado de Roraima, estão bem protegidas? Roraima faz fronteira com a Venezuela, eles estão bem armados. Nós temos bases militares por lá e contingente suficiente? Lembro que mostrou na tv, anos atrás eles compraram caças mig ou sukoy da Russia.Ainda na época do Chavez

      • Caro Durval, é um direito seu duvidar da competência dos militares brasileiros e acreditar que os venezuelanos sejam melhores do que nós. Eu continuo apostando no Brasil!

      • Eu não duvido da competência dos nossos militares. Só quero saber como estão as nossas fronteiras.

      • Caro Durval, embora o Exército esteja na fronteira, esta missão é da PF e da Receita Federal!

      • Aparecida Donizeti de Oliveira disse:

        Senhor general, nós somos ainda um pouco ignorantes nesses assuntos.Li um texto e vi vídeos que relatavam que em 1964 aconteceram de soviéticos,chineses e cubanos treinarem brasileiros aqui e lá.Isso,então, é uma inverdade? Precisamos,desculpem-nos confiar efetivamente em alguém, em algum órgão da nação.De todo o mal se tira um bem e no meu caso,como no de muitos,até História tenho revisto,relido,reinterpretado.Uma professora de História ,minha colega,passou um filme aos alunos, semanas atrás, sobre o “Golpe de 1964”, comentando que as pessoas nas ruas queriam de novo o regime ditatorial militar.Parei minha aula de Português e falei com aqueles que se mostraram interessados e disse que eu estava presente e que não era como os jornais noticiaram .Além disso,conversei com eles sobre o socialismo(claro que bem superficialmente,já que são adolescentes.Depois,quando fui falar com minha colega, sem chances de diálogo.E veja que ela é professora de História…Bem,quanto à Venezuela, podemos,então,ficar tranquilos.Não há ninguém de lá agindo aqui para treinar “guerrilheiros”,certo? Sinto-me um tanto paranoica e acho que vou me afastar do facebook.Desculpe-me a ignorância,senhor! E ajude-nos a nos esclarecermos.Tenho enorme respeito pelo nosso Exército !

      • Cara Aparecida, desde o fim dos anos 50, os comunistas vinham treinando e sendo treinados do exterior. Não me consta que soviéticos, chineses e cubanos tenham estado aqui para adestrar terroristas. Eles estavam preparando o golpe desde cedo, só não contavam com a iniciativa do Exército de Caxias, contragolpeando-os momentos antes da ação final. Foi o que valeu para vencê-los, praticamente, sem dar tiros!
        Parabéns pela iniciativa de esclarecer seus alunos. Se não agirmos assim perderemos, mais uma vez, a batalha da informação. Nossos adversários não têm nenhum prurido para mentir. Os intelectuais orgânicos, como sua colega, professora de história, não se envergonham de contar mentiras e de iludir as crianças e os desavisados, assim, cabe a quem pode dar-lhes o contraponto.
        Não é paranoia, é realidade! Você faz parte do poderoso Exército de Patriotas Brasileiros!

  15. Jovanio Schlickmann Junior disse:

    General,ao ler o artigo da Revista Sociedade Militar referente a intervenção militar no Brasil que está sendo “pedida” nas manifestações,percebi o quanto sou ignorante perante a esse assunto. Por meio desse comentário peço desculpa pela ignorância em exigir algo das FFAA ,achando que “eles” estavam se omitindo,enquanto só estavam sendo democráticos e zelando pela pátria. Continuarei fazendo o que sr indica,manifestar se contra o PT e pedir um país mais justo dentro das leis e da democracia. Se a intervenção infelizmente um dia vir a acontecer,vou estar sempre ao lado daqueles que instauraram a republica democrática,impediram o fim dela e ainda impedem até hoje.

    Abraço
    Jovanio

  16. ESTE BLOG ACHO QUE É ALGUMA COISA DO PT… AS RESPOSTAS SÃO MECANIZADAS E DE DEFESA AO ATUAL GOVERNO COMUNISTA. NADA ESCLARECEDOR… SOMENTE AFIRMAÇÃO DO QUE JÁ SABEMOS. COMO FAÇO PRA NÃO RECEBER MAIS MENSAGENS DESTE SUPOSTO BLOG DO GEN. PAULO CHAGAS.

    • Caro Otávio, providenciarei para que seu endereço seja retirado da relação. Este Blog é meu, Gen Paulo Chagas, e a ele acessam as pessoas que querem. Você o acessou quando quis, saia quando quiser, não faço questão alguma de esclarecer ninguém. Exponho e esclareço a minha própria opinião que, enquanto houver a democracia no Brasil, não precisa ser igual a sua, nem deve ser hegemônica, como me parece, é o seu desejo!
      Obrigado por duvidar e principalmente por pedir para sair!
      Felicidades para você!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s