Intervenção militar: 1964 x 2015

Caros amigos

Em 1964, nas FFAA, a imensa maioria de seus quadros era legalista, respeitando, incondicionalmente a Constituição. Goulart caiu por causa da estratégia e das táticas que adotou. Pretendeu implantar as reformas com ou sem o apoio do Congresso, “na lei ou na marra”, por meio da mobilização das massas com o apoio passivo das FFAA e o apoio ativo de um dispositivo militar que pensava haver implantado.

Da preocupação dos empresários com a infiltração comunista resultou uma série de encontros de empresários do Rio de Janeiro e de São Paulo. Da troca de ideias sobre as suas responsabilidades, surgiu, no final de novembro de 1961, o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES).

Passaram a integrar os quadros do IPES, profissionais liberais, militares da reserva, clérigos, funcionários públicos, etc. Com isto foi possível aperfeiçoar sua estrutura para estender sua ação a vários segmentos sociais. Criou-se um programa de treinamento de lideranças democráticas para homens de negócios, estudantes e operários.

Inúmeras outras organizações surgiram no ano de 1963, com objetivos semelhantes aos do IPES, algumas dispostas mesmo a ação revolucionária, se necessário. Um desses grupos, por exemplo, contatou Júlio Mesquita Filho, dono do jornal “o Estado de São Paulo”, que se tornou o seu chefe nacional, e que, em 1964, chegou a armar-se para participar diretamente da revolução.

Embora essas organizações não tivessem constituído um bloco ideológico e político monolítico, elas encontrariam unidade na situação pela qual passava o País e iriam influir decisivamente no movimento revolucionário.

Nos meios políticos, a oposição mais objetiva às esquerdas e ao Governo, decisiva mesmo para o êxito da Revolução, seria desempenhada pelos governadores, principalmente os de Minas Gerais, São Paulo e Guanabara.

Desde 1962, organizara-se, no Congresso, um bloco interpartidário denominado Ação Democrática Parlamentar (ADP), que se constituiu numa oposição atuante até a revolução. Contando com cerca de duzentos parlamentares.

Os mais influentes jornais e emissoras de rádio e televisão deram, desde o início, seu apoio às campanhas em defesa da democracia. É fácil deduzir quão importante foi essa atuação no preparo da opinião pública.

Em todos os segmentos onde o proselitismo esquerdista atuava houve reação. No meio sindical, eram realizados cursos para trabalhadores, dirigidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), organismo patrocinado por empresas privadas de São Paulo. O IBAD [Instituto Brasileiro de Ação Democrática] era outra entidade que atuava nesse meio.

A área educacional era onde as esquerdas haviam obtido seu maior êxito. Surgiram, então, entidades democráticas para atuar em oposição à UNE. Uma das mais importantes  foi o Grupo de Ação Política (GAP) que atuava no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo.

Essas inúmeras entidades atestaram que a juventude não esteve omissa nos anos agitados que antecederam o 31 de março de 1964.

Desde 1954, existia, em São Paulo, o Movimento de Arregimentação feminina (MAF). O Marechal Cordeiro de Farias diria: “… a Revolução foi feita pelas mulheres brasileiras, principalmente as de Minas e São Paulo”.

Em 1963, mais de oitenta por cento dos militares continuavam com sua postura legalista. Dos restantes, aproximadamente a metade fazia parte do dispositivo janguista ou concordava com suas posições. Os da reserva, haviam começado a atuar desde a posse de Jango, ligando-se, orientando e participando das organizações civis mencionadas.

Em setembro, com o levante dos sargentos em Brasília, começou a haver uma mudança de posicionamento das FFAA.

No dia 4 de outubro, houve a tentativa frustrada da prisão do Governador da Guanabara e da decretação do Estado de Sítio. Os oficiais que se negaram a cumprir a ordem de prisão do Governador foram punidos. Sob o estímulo emocional dessas prisões, criou-se um grupo conspiratório. Liderado pelo então Coronel João Batista de Figueiredo.

Graças à confiança que esse grupo depositava no General Castello Branco, decidiram seus membros confiar suas apreensões ao Chefe do Estado Maior do Exército que integrou-se, de forma efetiva, ao esquema revolucionário.

Esse grupo elaborou um plano defensivo contra a tomada de poder pelas esquerdas: resistir e estimular a resistência civil; dar ânimo aos políticos a se oporem às proposições esquerdizantes; e preparar a resistência militar. Essa conspiração de cúpula não afetaria, ainda, a disposição da grande maioria dos militares, que se mantinha fiel à Constituição.

No comício do dia 13 de março, na Central do Brasil, promovido pelo Presidente Goulart, protegidos por tropas do Exército, estavam no palanque todas as facções do movimento revolucionário esquerdista. A partir desse momento, os conspiradores sabiam que o desfecho do golpe da esquerda estava próximo.

O Comício resultou numa mudança no posicionamento da imprensa. Os editoriais passaram a exigir diretamente que os militares assumissem a responsabilidade de resolver a crise.

Apesar dessa situação, a maioria militar não estava ainda convencida da necessidade de participar da revolução.

No dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro da Família, as mulheres de São Paulo realizaram um protesto de rua contra o comício da Central do Brasil. Nesse dia, os cinemas não funcionaram, o comércio e a indústria suspenderam suas atividades às 15 horas. Às 16 horas, começava a primeira Marcha da Família Com Deus pela Liberdade”.

Para os militares legalistas, a etapa decisiva seria o motim dos marinheiros e seu desfecho que abalaram as convicções até daqueles que até a véspera  lutariam ao lado do Presidente e suas reformas. A revolução já poderia ser desencadeada sem que houvesse o risco da divisão interna das FFAA.

Quando, no dia 30 de março, João Goulart se dirigiu ao Automóvel Clube do Rio de Janeiro para falar a uma assembleia de sargentos, o desencadeamento da Revolução já estava decidido. O início do movimento foi marcado para a noite de 2 para 3 de abril.

Por razões diversas o movimento revolucionário foi antecipado em Minas Gerais. Na madrugada de 31 de março, as tropas ali sediadas começaram a marchar em direção ao Rio de janeiro. No encontro dessas forças com as do I Exército, que se deslocaram para barrá-las, não houve o primeiro tiro. Episódio semelhante ocorreria no ponto de encontro das tropas dos I e II Exércitos, no eixo Rio-São Paulo.

Pelo meio da tarde de quarta-feira, tudo estava terminado. Ruíra o dispositivo militar do Presidente, ninguém moveu ou esboçou resistência em defesa de Goulart, ou de suas reformas.

Depois de meses de tensão e de luta, os políticos brasileiros, liderados pela maioria dos governadores, podiam respirar aliviados, convictos do acerto das decisões tomadas.

Na madrugada de 2 de abril de 1964, o Presidente do Congresso Nacional declarava vaga a Presidência da República e convidava para assumi-la, imediatamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili. Ao seguir-se o rito constitucional, restava a eleição, pelo Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República, dentro de trinta dias.

A perplexidade dos primeiros dias deu margem a uma série de manobras políticas de grupos e de partidos que buscavam fazer o pêndulo do poder oscilar para o lado dos seus interesses.

O Comando Revolucionário desejava que o Congresso começasse por sua própria depuração, e que votasse uma legislação antissubversiva de emergência. Em vez disso, o Congresso tentou viabilizar um ato de emergência próprio. Esse procedimento provocou  a pronta reação do Comando Revolucionário, que praticou seu primeiro ato realmente revolucionário, outorgando o Ato Institucional nº 1.

Por esse ato, o Congresso passava a ser uma projeção do processo revolucionário e não a sua origem.

Anunciado na tarde de 9 de abril, o Ato outorgava à Revolução poderes para a rápida transformação do País, mantendo o Legislativo, o Judiciário e a própria Constituição. Dava ao Presidente da República o poder de introduzir emendas constitucionais; abreviava o processo de elaboração dos atos legislativos; dava ao Executivo competência exclusiva em legislação financeira; suspendia, por seis meses, as garantias de vitaliciedade e estabilidade, permitindo, mediante investigação sumária, a demissão, a disponibilidade ou a aposentadoria dos que houvessem “tentado contra a segurança do País, o regime democrático e a probidade administrativa”; excluída a apreciação judicial, autorizava, também, nos seis meses seguintes, a suspensão de direitos pelo prazo de dez anos e a cassação de mandatos legislativos. Finalmente, o Ato institucionalizava o mecanismo de transferência do Poder Executivo, através do Colégio Eleitoral, encarregado de escolher indiretamente o Presidente da República.

“Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe desse Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte inerente a todas as revoluções, a sua legalização”.(AI-1)

Na noite de 1º de abril, os principais Governadores que haviam apoiado a Revolução acordaram que o Chefe do Governo Revolucionário deveria ser um militar. Castello Branco   foi eleito, com a quase unanimidade dos sufrágios, obtendo 361 dos 388 votos, e empossado em 15 de abril de 1964.

Entretanto, à medida que a Revolução se desenvolvia e sua estratégia ia sendo traçada, ela passava a desgostar indivíduos e grupos que, na não coincidência de rumos com suas próprias concepções e interesses, viam descaminhos revolucionários.

Antes da Revolução essa discussão não fora aprofundada, porque poderia tornar impossível a coligação que a tornou vitoriosa. Depois, apresentava o risco de provocar cisões irremediáveis nas forças revolucionárias e mesmo precipitar “um contra movimento executado pelas forças janguistas”.

Castello não queria que a Revolução fosse utilizada como instrumento de vinganças, de perseguições, e zelou, pessoalmente, por isso.

No final de julho de 64, o Congresso aprovou a emenda constitucional que prorrogava o mandato até 15 de março de 1967, marcando, ao mesmo tempo, a eleição presidencial para novembro de 1966. Castello, praticamente, foi obrigado a conformar-se. Quem não o fez, porém, foi o Governador Carlos Lacerda, que, se julgando prejudicado,abriu campanha contra o Governo revolucionário. Receptivos a essa pregação estariam setores que sofreram restrições impostas pela necessidade de contenção da anarquia e da desordem, nas relações sociais e na economia.

Já no dia da vitória, começaram as divergências quanto aos seus objetivos, prioridades, formas e modos de alcançá-los. O próprio restabelecimento da ordem e da tranquilidade nacionais, que era uma aspiração generalizada à qual se entregaria , nesse ano, o governo revolucionário, imporia a adoção de medidas que sacrificavam, na essência, o que era um dos objetivos prioritários da Revolução – a manutenção e o aperfeiçoamento do regime democrático.

**********

Ao fazer esta compilação do ORVIL, convido-os  a conhecer e a entender a intervenção militar ocorrida no ambiente e na conjuntura de 1964, deixando à iniciativa e ao conhecimento de cada um a comparação e a equiparação com o que ocorre no ambiente e na conjuntura dos nossos dias, bem como a chegada às conclusões daí decorrentes.

Gen Bda Paulo Chagas

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7 respostas para Intervenção militar: 1964 x 2015

  1. R Fenando disse:

    Caríssimo General Paulo Chagas, não vivi em 1964, sou civil e nascido em 1970, vivi durante o regime e até e pelo que estou vendo e lendo sobre o assunto não temos muita diferença de conjuntura. Afora o fato de que considero hoje a situação pior, pois estamos pois o risco muito pior do que de 1964. Os comunistas hoje são muito mais ardilosos que os de ontem. Vivem entre nós e nos golpeiam no silêncio para que não percebamos. Nossos apelos em vez das ruas ontem, é no meio mais livre que existe: A Internet. Hoje todos os protestos são eletrônicos mais os de rua. Hoje a intervenção se faz necessária. Nosso General Villas Boas mencionou não sei se minimizando os anseios dos que pedem a intervenção. Mencionou que as pessoas que desejam a intervenção a desejam por valores que o Exercito representa. Hoje eu me incluo entre aqueles que desejam intervenção constitucional. E tenho desejado isso faz 3 anos ou mais. Valores esses inegociáveis para qualquer nação que queira ser de bem. General, espero que as forças armadas e os brasileiros não devem se dobrar a psicopatas. Pois estamos a ponto de destruir uma nação inteira pela convicção de uma minoria. As forças armadas devem e tem autorização para intervir para que a nação não vá definitivamente para o abismo. O brasil esta no limiar de se definir como uma verdadeira república ou país degradado por um bando de facínoras. O maior erro talvez tenha sido a anistia. Estão vendendo a pátria por bananas. E todos vão ir juntos, forças armadas e povo. Temos aliados como Eua, França, Alemanha, Israel, e boa parte da Europa. O que nos impede hoje é só a posição safada esquerdopata do desgoverno que aí está. Meu desejo não é simplesmente aventureira por intervenção, mas sim o sentimento de estar vendo tudo ir para o buraco sem nada poder fazer. O Brasil é a terra da Santa Cruz, e Caxias deve estar horrorizado com tudo. Talvez tenha que vir de forma mais bruta do que o necessário, pois a maioria pela falta de educação ou interpretação dos fatos não consegue enxergar. Precisamos de uma “curetagem” como disse o Cel. Moézia. Nenhuma nação consegue ficar em cima do muro e a situação ficará pior, e os Srs. vão deixar o monstro se criar ?
    Como falei, nasci no período de exceção e vivi durante todo tempo tendo moral e cívica, cantando o hino nacional no intervalo do colégio, usava uniforme e estudei o tempo inteiro em escola pública. Nunca tive problema com a situação vigente, vivemos solicitamos eleições diretas e voltaram pulhas de antigamente que fincaram a faca no peito da nação de forma traiçoeira. Nunca mudaram seus objetivos, nunca refletiram. Então, a força não é desmedida mas necessária. Se objetivo vier, estarei na rua comemorando, me colocando a disposição para ajudar no que for necessário. A pátria, o Brasil nunca esteve tão necessitado dos homens com coragem, valores, que pensem no país. A hora não é para hesitar e sim para decidir, o tempo é curto Coronel Paulo Chagas. Talvez 45 minutos do 2º tempo.
    Não vamos deixar o país morrer é o apelo que eu faria.
    Abraço fraterno,

    • Caro Fernando, o seu apelo não tem que ser dirigidoa mim, mas aos Comandantes das FFAA. Respeitosamente, discordo que a solução, nas circunstâncis atuais, seja uma intervenção militar, ou seja, a solução armada, da força, com derramamento de sangue. Já disse isto muitas vezes, a única coisa que, de fato, apavora um soldado é ter que lutar contra um patrício. Discordo da sua avaliação quanto ao apoio da maioria à uma ação armada, visto que, a sua execussão não distingue a vaia do aplauso, porque tem que enquadrar a todos, como se todos e cada um fossem inimigos em potencial e, com toda a certeza, novos e mais graves equivocos serão cometidos. Repito também: A intervenção armada só se justifica se o mal que combaterá será maior do que o que ela própria causará à Nação. E isto não pode ser decidido por impulso, de afogadilho ou por apelos na internet. Não é assim que funciona e espero que os Comandantes militares continuem a pensar como eu.

      • Paulo Roberto disse:

        O dito popular que mais se aplica agora: “impossível fazer uma omelete sem quebrar ovos”. Deixaram a situação chegar ao ponto que chegou e agora o pensamento é “a solução do problema será traumática demais”. Quase todas as grandes nações desenvolvidas tiveram, durante o processo, eventos traumáticos de conflitos internos. Deixamos que ideologias claramente contrárias à liberdade se infiltrassem entre os jovens e nem mesmo nos preocupamos em tentar mostrar o quanto estas ideologias eram desumanas. Não entendo como pode existir um partido comunista (na verdade mais de um) pregando idolatria a figuras como Lenin, Stalin e Fidel e se denominarem defensores da democracia. Gostaria de saber o que Generais como Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo (todos brilhantes, inequivocamente) pensariam dos generais que hoje estão no poder. Um dos poucos com estofo moral e sentimento de dever para com sua farda, como o General Mourão, preferem sofrer as consequências de falar o que lhes está atravessado na garganta do que tentar convencer os outros de que também não enxergam a realidade. Todos os omissos terão por testemunha a História. Hoje temos uma presidente que não pode participar de um evento público em que não seja vaiada (para não ser mais explícito e dizer xingada). No Governo Médici, quando o Maracanã era frequentado por todos os níveis sociais (graças à Geral que não mais existe), o Presidente, com seu rádio de pilha colado ao ouvido, era aplaudido pelas pessoas que lá estavam, aplauso este voluntário. Que os generais da ativa de hoje encostem suas cabeças no travesseiro e durmam de consciência tranquila. Seus filhos, netos e bisnetos pagarão o preço de sua omissão.

      • Entendo o seu desencanto, mas, felizmente, você está enganado.

  2. Clayton Kikugawa disse:

    Amigo Gen. Chagas.

    Sejamos pragmáticos.

    Sem sombra de dúvida , estamos enfrentando forças que, estão MUITO além do senso comum.

    Os confrontos na síria, a diáspora na Europa, o programa “Mais Médicos”, e todos os imigrantes que recebemos aqui e em outras partes do mundo, civilizado, são o “tabuleiro sobre a mesa”. Vide o Chile de Pinochet, que estava cheio de guerrilheiros na época da revolução.

    A imprensa nunca esteve do lado do povo, e agora, está como o PMDB, pensando de que lado é melhor estar para não perder o poder. Fora a infiltração de Marxistas nas redações e universidades e atém mesmo a falecida KGB.

    Estamos vendo os EUA de Obama caminhando na mesma direção….A esquerda européia trouxe o inimigo para dentro de casa. Vladimir Putin está na situação que planejara.

    Com o fim do Itamaraty, vocês, ainda têm alguma relação ou discussão em torno da situação com a OTAN? A OPERAÇÃO UNITAS, não foi uma reunião entre os países aliados?

    Quem pode investigar, reunir os movimentos e imprensa SÃO VOCÊS. Nós civis não temos mais autoridade. A última manifestação em Brasília deixou bem claro. Estamos desarmados.

    Existe alguma pesquisa em relação a adesão de uma revolta da direita?

    Se deixarmos o problema se agravar não vai ser mais difícil depois?

    O Coronel Moézia já havia advertido que, os comunistas não aceitariam a deposição de DILMA e muito menos a prisão de LULA. O gen Mourão já havia dito que as legiões estariam prontas, o Senhor concorda?

    Por enquanto general, penso que “SÓ PORQUE SOMOS PARANOICOS, NÃO SIGNIFICA QUE NÃO AJA TRAMA CONTRA NÓS.”

    Por último gostaria de ressaltar a coincidência dos conflitos na Síria com a situação terrível que estamos passando na América Latina. É muita coincidência.

    Meu avô veio do Japão tendo perdido familiares na guerra. Aqui, passou pelo período da segunda guerra sendo obrigado a andar com salvo conduto…pois o Japão era inimigo. Agora, depois de termos construído essa potência chamada Brasil, estamos novamente ameaçados.

    Tenho pensado em imigrar para o Canadá. Pois, não vejo um bom futuro para meus filhos aqui. Mas não quero ir embora. Chega!

    Espero que os senhores militares nos deem pelo menos a oportunidade de lutar pelo nosso legado. Prefiro morrer a sermos escravizados.

    Saibam liderar o povo, façam-se sua voz! Apontem o caminho, no momento certo, e nós seguiremos os MELHORES.

    Obrigado e que deus abençoe.

    • Caro Clayton, não lhe tiro a razão de estar preocupado. Quem não está? A última manifestação em Brasília demonstrou que a sociedade continua acomodada. Os brasilienses não saíram às ruas, ficaram em casa assistindo TV. A meia dúzia que aqui estava veio de fora de Brasília. Será esta meia dúzia que irá apoiar e dar legitimidade a uma intervenção armada? Com certeza não! O caminho a seguir já está apontado e, por ser árduo, exigir perseverança o povo prefere que as FFAA o trilhem, enquanto ele fica em casa vendo pela TV. Não descarto a IM, mas, com certeza ela só será desencadeada na 25ª hora, se esta hora chegar, se os brasileiros não se derem conta de que podem reverter esse jogo dentro das regras. Vamos deixar que o adversário tente melar o jogo, porque os fiscais da legitimidade são os que detém as armas da Nação.

  3. Donato, Clodoaldo disse:

    Infelizmente o alto escalão governamental, seja ele, civil ou militar, tem uma grande dificuldade em compreender a ” consciência coletiva da sociedade”, e para piorar a situação do cidadão “pagador” instituições como mídia, ONG´s, igrejas, intelectuais e formadores de opinião no geral sempre ouvem aquele que tem a chave do cofre, e pouco ouvem a voz daqueles que produzem a riqueza que está no cofre.

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