A balbúrdia jurídica brasileira

Caros amigos

O fim dos “Governos Militares” foi caracterizado por intensa preocupação dos políticos para “proteger” o cidadão comum de uma possível “ação opressora do poder do Estado”. Assim, foram criados instrumentos legais que restringem, condicionam e tolhem a agilidade da atividade de segurança pública e do processo judicial.

Neste cenário, houve, logicamente, incremento do crime organizado e os novos instrumentos legais facultaram aos criminosos, de todos os matizes e colarinhos, maior liberdade de ação, banalizando o crime e difundindo no País um destrutivo clima de impunidade. As novas leis tornaram o cidadão comum, de bem, e o próprio Estado mais desprotegidos e vulneráveis à ação dos criminosos.

A operação Lava Jato e os mais de 50 mil assassinatos ocorridos por ano no Brasil nos dão provas de que os legisladores conseguiram seu objetivo!

Na mesma linha de oportunismo de corruptos, corruptores e criminosos comuns, encontram-se  os movimentos de pressão social, como o MST, o MTST, a CUT e a UNE, que, apropriados por lideranças radicais e ideologicamente revolucionárias, praticam a desobediência civil de forma ostensiva e planejada, podendo, a qualquer momento, desafiar a capacidade do poder de polícia dos governos estaduais, passando a ameaçar a Nação como um todo.

A última atitude do Supremo Tribunal Federal, com relação ao processo de impeachment da presidente da república, corrobora a desordem quando, sem cerimônia, entra na seara do Legislativo para, aparentemente, corresponder à expectativa do Executivo.

O fato, repulsivo na essência, nos mostra o quanto de incoerência há na balbúrdia jurídica em que vive o Brasil, desde 1988, e estabelece mais um objetivo a ser conquistado como complemento fundamental do fim da era pós moral protagonizada, principalmente, pelo “lulopetismo”.

A democracia pressupõe dinâmica social, igualdade de oportunidades, direitos e deveres, e exige ordem e ordenamento jurídico claro, rigoroso, preciso e objetivo. Onde há desordem, leis que “não pegam” ou que se contradizem para proteger os interesses escusos de indivíduos, grupos e facções, a estabilidade e a segurança política, econômica e social estão permanentemente ameaçadas!

A experiência desastrosa está a ensinar aos brasileiros que tudo isso precisa mudar!

Gen Bda Paulo Chagas

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17 respostas para A balbúrdia jurídica brasileira

  1. Antonio Paulino Domingos disse:

    o maior erro dos generais da época foi ter soltado as rédeas.

  2. JB. Santos disse:

    Prezado General Paulo Chagas, para acabar com essa balbúrdia só tem um remédio, azeitona quente, como eu já disse, isto é, Intervenção Militar Constitucional ou até mesmo um Guerra Civil!
    Bem não há mais muito o que dizer da atual situação do Brasil, parece que os comandantes militares perderam a noção de perigo que representa o comunismo internacional, uma ameaça até à própria vida deles e à soberania nacional! Será que estão mesmo cooptados? Ou será covardia mesmo? Não se negocia com comunistas! Negociação com comunistas é à bala! Eles não largam o osso a não ser à bala! Bem, não há muito o que dizer mesmo, a respeito da situação do Brasil neste momento atual! O cenário é desolador! Assim, vou parando por aqui, desde já agradeço a sua resposta!

    • Caro JB, pelo que você diz, com tanta convicção, me parece que você já negociou com comunistas.

      • JB. Santos disse:

        Prezado General Paulo Chagas, não, não, nunca negociei e nem negocio com comunistas! Simplesmente eu acho que na situação em que o Brasil está, só mesmo uma Intervenção Militar resolve! Eu, na minha opinião, acho que não dá mais para resolver a situação política e econômica do Brasil por vias democráticas, só Militar mesmo, pela força, é só isso que os comunistas entendem: Força! Foi isso que eu quis dizer acima! Desculpe qualquer mal entendido, sem mais para o momento, um abraço!

  3. paulo musambani disse:

    para bens general por expressar tão firmemente a verdade atual do nosso país. O mesmo se encontra em mãos surrupiadoras de nossas riquezas e conquistas. Governam pra eles, e pra uma minoria massacrante de banqueiros, grandes empresários, multinacionais e para o crime organizado(conforme sua explanação em relação a tal fato). A mim, e aos demais brasileiros cabe vergonhosamente “votar” pra mudar, pura piada de mal gosto, pois a engrenagem está pronta e simplesmente ganham sempre os mesmos. Assistimos, vivemos, sofremos e presenciamos todos os dias, em todas as instâncias do país uma legião de filhos, netos, genros, noras, sobrinhos e afilhados de políticos e gente de toda espécie de caráter duvidoso ganhar eleições, ter cargos comissionados e trabalhar nas mais altas patentes do país. A continuação do “terror ditatorial” disfarçado de democracia e implementado por “eles” na constituição de 1988. Só sei de uma coisa, voto não mudará nunca o bRasil. Tenho saudades da minha infância aonde cantávamos o hino nacional perfilados nas escolas com muito orgulho e respeito. Os professores eram nossos segundos pais e andávamos e brincávamos nas ruas sem medo de estupradores, traficantes, e todo tipo de maldade. Minha geração deu de cara com a mudança burra e estúpida das diretas já. O povo brasileiro humilde, simples, mas sem cultura suficiente pra entender o que realmente queriam as raposas que naqueles palanques ao som de músicas de ordem, liberdade, democracia , defendiam o fim da opressão, da impunidade da injustiça aos berros e até choro, não se deu conta do que viria pela frente. Meu pai viveu a época do regime militar, e simplesmente diz que foi o melhor que o bRasil já teve. Hoje somos reféns de tudo, dos políticos, da polícia, das escolas, do metro, do transporte coletivo, dos bancos, da saúde. Estamos abandonados no meio do oceano chamado bRasil e a nossa bússola simplesmente não tem direção. Precisamos de gente patriota, que ame , respeite essa terra e queira vê-la como mãe de verdade pra todo brasileiro. Não pra uma minoria covarde que esconde atrás de uma constituição elaborada por “eles” e que eles próprio não respeitam e enxotam o povo. abraços paulo musambani

    • Caro amigo, não me parece que era o povo humilde, simples e sem cultura que enchia a frente dos palanques pelas “diretas já”. Lamento que você tenha deixado de acreditar na força da indignação do povo e na democracia. Eu continuo crente. Obrigado pelo comentário.

      • paulo musambani disse:

        senhor general, a democracia verdadeira está longe de nós. Não temos escolas, não temos segurança, não temos saúde, aquilo que o poder público tem obrigação constitucional de nos proporcionar o mesmo realiza. O voto é a forma mais ditatorial de se governar o país hoje. Não queremos (não verei), um país daqui a 100, 200 anos prestar homenagens aos que lutaram hoje pela melhora. Queremos respostas rápidas a tudo que pagamos de tributos e que todos os dias são surrupiados por esses bandidos disfarçados de políticos e eleitos pelo povo…abraços

  4. Gastón Maldonado disse:

    Prezado General Paulo Chagas

    Enquanto que um país penalizar quem trabalha em detrimento a uma quadrilha, nunca estimulará o empreendedorismo, a ciência, o trabalho com método, o progresso, a ordem!!!! Nós apesar do trabalho árduo somos penalizados por uma quadrilha que assaltou o país para roubar e nós fazer “engolir” goela abaixo uma “ideologia” que não deu certo em parte nenhuma do mundo. Enquanto um empreendedor mesmo sendo um simples vendedor de pipocas que busca seu sustento de forma honesta tiver seu carrinho apreendido e mesmo depois de tentar chegar em casa for assaltado pelos “ratinhos de estimação” da comissão dos direitos humanos, nunca seremos um país sério. Um presidiário que fica o tempo todo sem nada para fazer é um terreno fértil a malandragem da sua já deteriorada mente, comandando da sua cela via celular roubos, assassinatos e atentados. Enquanto um apenado custa ao sistema o dobro que um honrado policial militar país nenhum pode dar certo. Na escola tive aulas de torno, tendo que fazer carrinhos, mesas, bancos de madeira para a escola e era avaliado por isso. Agradeço as aulas que tive pois hoje sou um homem disciplinado. Aproveitem a Intervenção Militar que se aproxima para por ordem na casa. O POVO SEMPRE ESTARÁ AO LADO DO SEU EXÉRCITO NACIONAL. O POVO É MUITO MAIS PATRIOTA QUE UM BANDO DE NARCO-COMUNISTAS PRÓ HAVANA. O PRÓPRIO POVO BRASILEIRO ESTÁ MARGINALIZADO EM SEU PRÓPRIO PAÍS E A PANELA ESTÁ PRESTES A EXPLODIR!

    Abraços de um cidadão que aprecia suas palavras e admira seus nobres pensamentos General.

    Vamos vencer esses comunistas, não há dúvidas.

    Atenciosamente.

  5. José Renato dos Santos disse:

    Caro General Paulo Chagas
    A partir da última frase do seu post, só nos resta uma expressiva pergunta: ENTÃO!?…
    Como mudar tudo isso se os poderes estão nas mãos de pessoas desse naipe e protegidas constitucionalmente? Até mesmo a imprensa aprecia essa balbúrdia, porque noticiar e comentar o caos, a tragédia dá mais repercussão, audiência. José Roberto Guzzo, jornalista de Veja disse estes dias que o Brasil precisa ter paciência e esperar até as eleições, principalmente as de 2018 para ver o que mudará no País. Ora!.. Já faz tempo que a gente escuta essa ladainha e as mudanças que vemos é a desmoralização desses poderes, destruição da educação do povo, impunidade para todos os tipos de criminosos, tráfico de drogas crescente, enfim coisas que detonam o que está “Escrito nas Estrelas” da nossa Bandeira.

    • Caro José Renato, não precisamos e não devemos ficar esperando pelas eleições de 2018. Temos que manter o governo sob pressão para que ele saia antes, por qualquer das portas da rua ou da lata de lixo da história, o que não podemos é imaginar que a saída deles nos trará a felicidade, a ordem e o progresso como um passe de mágica. Teremos que reconstruir o Brasil sobre novos alicerces, esperando que tenhamos aprendido a não repetir os mesmos erros!

  6. JB. Santos disse:

    Prezado General Paulo Chagas, estou lhe enviando duas frases interessantes que achei por acaso, fuçando a Internet, gostaria que o senhor desse uma olhada e expressasse a sua opinião sobre elas.
    São as seguintes:
    31 DE MARÇO DE 1964 – “Enquanto a maioria desta nação estava entocada, apavorada, e os pusilânimes chefes militares, prontos a se deixarem dominar, contanto que continuassem a viver, viver de qualquer maneira, sem coragem de arriscar suas medíocres carreiras, enviei minhas tropas em direção ao Rio de Janeiro e depor aquele que já estava transformando a nossa Pátria num caos comunista”. Olímpio Mourão Filho – (General do Exército Brasileiro).

    OPINIÃO PESSOAL – “Os governos militares não foram uma Ditadura, foram um modelo de Democracia Tutelada por eles, endurecida no período da reação armada da esquerda e amolecida depois, o Brasil não tem a menor condição de ter uma Democracia sem Tutela Militar por pelo menos 1 século, o país é uma Cleptocracia(governo de ladrões), um bolsão imenso de miséria e ignorância explodindo de forma desordenada”. – Luciano Levinzon

    Desde já, agradeço seus comentários! Um abraço!

    • Caro JB, o Gen Olimpio Mourão Filho, com toda a sua impetuosidade, é credor da admiração de todos nós, e está para o EB assim como Patton esteve para o Comando aliado na IIGGM. Foi o estopim de algo que ocorreria dali a algum tempo, segundo o ORVIL, em 2 ou 3 de abril. Quanto aos governos militares, concordo com Luciano Levinzon. Discordo, no entanto, da necessidade de tutela militar para o povo brasileiro. Eu prefiro dizer que a tutela deve ser assegurada pelos cidadãos honestos desse país, aí incluídos os integrantes das FFAA, não como militares, mas como cidadãos.

  7. Prezado General,

    Com todo respeito, assim fica difícil chegarmos a um denominador comum…

    “O Brasil é um país com instituições sólidas e amadurecidas, que estão cumprindo seus papéis. O Brasil é um país sofisticado, com sistema de pesos e contrapesos, ou seja, não há necessidade de a sociedade ser tutelada. Nosso papel é essencialmente institucional, legal e focado na manutenção da estabilidade para permitir que as instituições cumpram suas funções”, disse Villas Bôas ao Estado.

    • Caro Julio, a minha interpretação das palavras do Comandante é que as instituições, apesar de aparelhadas, ainda têm capacidade de agir de acordo com suas funções. Ao dizer que as FFAA estão focadas na manutenção da estabilidade, ele avisa que é melhor que cada um faça a sua parte porque, quando e se ele intervir, elas perderão suas funções, já que as FFAA terão que assumi-las e tutelar a Nação.

  8. JB. Santos disse:

    Prezado General Paulo Chagas, aí vai uma mensagem para todos os esquerdinhas(simpatizantes com o comunismo), etc. Essa mensagem é de Mikhail Bakunin, teórico político russo contemporâneo de Karl Marx e Friedich Engels, autores do Manifesto Comunista, a Bíblia Comunista. Esse manifesto foi publicado em 1848. Bakunin, então amigo de Marx e Engels, discordou do seguinte item: Ditadura do Proletariado(isto é, uma Ditadura da classe operária e trabalhadores em geral), ora Bakunin era Anarquista, um sistema político semelhante ao Comunismo, Anarquismo quer dizer: sem governo e não desordem, baderna, Bakunin apenas era contra a existência de um Estado, porque achava que não deveria existir Estado, isto é, Governo. Na idéia de Bakunin, o povo é que deveria se governar(uma Utopia,isto é, uma Ilusão como é o Comunismo). No entanto, quanto à Ditadura do Proletariado, Bakunin acertou em cheio, foi isso mesmo que aconteceu depois da morte deles. Gostaria que o senhor publicasse e desse a sua opinião a respeito. Sem mais para o momento, um abraço.
    O texto segue abaixo:
    “Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada.
    Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários.
    Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem
    governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários
    e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo.
    Quem duvida disso não conhece a natureza humana.”
    MIKHAIL BAKUNIN
    (anarquista russo do século 19)

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