INTERVENÇÃO MILITAR – LEGITIMIDADE VERSUS LEGALIDADE.

Caros amigos
A Constituição Federal de 1988 não diz que os militares podem intervir na política. Diz que as FFAA destinam-se a garantir as INSTITUIÇÕES, a LEI e a ORDEM, SEMPRE sob a AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, mesmo quando solicitadas a agir por qualquer dos outros poderes (Legislativo ou Judiciário).
A CF não dá aos militares, portanto,  nenhuma autorização para agir por iniciativa própria. Todavia, ISTO NÃO OS IMPEDE DE FAZE-LO, mas, se o fizerem, estarão realizando, conscientemente, um GOLPE MILITAR, por mais nobre e necessária que seja a iniciativa.
No Brasil de hoje, tomar uma atitude como esta envolve elevado risco de mortes e derramamento de sangue de irmãos brasileiros, o que, talvez, não tenha grande significado para quem não foi formado para dissuadir agressões externas e defender e respeitar o povo do qual faz parte.
Isto pode parecer simples efeito colateral para quem não tem, nem nunca terá, sobre seus ombros e consciência o peso da responsabilidade por essas mortes.
Mais simples ainda pode parecer para quem é patologicamente desequilibrado – e, por isto mesmo, nunca poderá ser ou poderia ter sido militar – como alguns que, incoerentemente e desprezando princípios democráticos,  advogam por atitudes radicais idênticas às dos Castro e de Guevara quando tomaram Cuba!
Só quem não confia nem tampouco conhece as FFAA brasileiras quer decidir por elas a tomada de uma iniciativa tão desastrosa.
Digo e repito, uma intervenção militar na política PODE ser legitima e necessária, mas NÃO tem amparo legal e só se justifica se for para evitar um mal maior do que o que causará!
O atual governo é fruto de uma pressão popular exercida dentro da norma constitucional e conhece o comprometimento dos militares com a legalidade, mas, acima de tudo, com o Brasil!
Não é por outra razão que, no ambiente adverso em que se organizou para superar a pior crise política,  moral e econômica da nossa história, não tem negligenciado da competente e comprometida assessoria dos militares escolhidos para, com ele, dar cumprimento e bom termo ao curto mandato que lhe cabe.
É como eu penso e, com toda a certeza, é como pensam e deverão proceder os Comandantes das FFAA.
Gen Bda Paulo Chagas

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20 respostas para INTERVENÇÃO MILITAR – LEGITIMIDADE VERSUS LEGALIDADE.

  1. Jorge Alberto Escosteguy disse:

    Prezado General:
    …”Eppur si muove!”
    Um abraço.

  2. Odemar C disse:

    Caro Gen PAULO CHAGAS

    Poderia fazer um artigo sobre a Guarda Nacional. Todos a chamam de Guarda Bolivariana, Guarda Pretoriana. Tenho parentes, amigos, reservistas que foram meus soldados e hoje integram a Força Nacional e eles não são comunistas e se revoltam quando leem artigos falando sobre isto.

    ST CASTANHO

    (a) Odemar

    • Caro amigo, no Brasil não há Guarda Nacional, mas uma Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) que, por sugestão dos Comandantes Militares, poderá incorporar, pontualmente, reservistas que passaram a esta condição nos últimos cinco anos, aí incluídos oficiais e sargentos temporários. Os voluntários serão submetidos a avaliações e a treinamentos de formação e manutenção, ficando em condições de ser convocados para missões complementares de Segurança Pública, quando e se necessário. É o que sei.

  3. Maria do Carmo F. Soares disse:

    Parabenizo o Nobre General, como de costume, por sua cautela e análise tão dedicada ao contexto no qual nos encontramos.

    Todavia, quero abrir um parentese a análise da atual situação na qual se encontra nosso país, lembrando que “Todo poder emana do povo (…)”, acredito que se fosse feita uma consulta popular sobre uma intervenção militar, e se não houvesse manipulação dos dados, ver-se-ia que grande parte do povo brasileiro clama pelo efetivo regime militar de LEI e ORDEM. Mas, democraticamente, em nosso sistema isso jamais será feito.
    Quem sabe, visto que o caos já fora instalado, quando chegarmos ao absoluto Estado de guerra civil, seja possível a retomada da Ordem!

  4. Mário César disse:

    Boa noite General!
    Realmente o Sr. tem razão no seu texto. Acho que eu e milhões de cidadãos brasileiros, estamos sofrendo de debilidade mental ao termos esperança nas FFAA. Apesar de ter servido com muita honra ao Exército, no ano de 1986, acho que não notaram que eu tinha algum “problema mental”. Somos débeis mentais ao imaginarmos o Brasil uma ditadura(e já não somos??) onde a lei, a ordem e seguramente o progresso seriam certos? Creio que nem mesmo os defensores de uma intervenção militar queiram uma ditadura aos moldes de Cuba. Não subestime a vontade e a necessidade dos cidadãos brasileiros. Em conversa com outras pessoas ficamos a pensar: os Comandantes militares tem medo de que? De como serão julgados e criticados pela mídia de esquerda? De uma falsa “comissão da verdade” futura? De como será visto uma intervenção pelo mundo? De morrer pessoas? Será que as possíveis mortes de um “Golpe Militar” seriam maiores que as mortes diárias nas filas de hospitais? E os cidadãos de bem que são mortos, dizimados, todos os dias pela violência? Esses não contam aos nobres e responsáveis Comandantes das FFAA? Sei que a responsabilidade de uma intervenção seria gigantesca, mas a complacência com tudo que está acontecendo beira à covardia.O Brasil estava e ainda não se livrou, de virar um país praticamente comunista e os nossos Comandantes assistiram a tudo passivamente. Bastava ao governo dar uma concessão aqui, outra ali e tudo estava bem. Pois bem General, um soldado não foge à luta e se tiver medo de como será julgado pela história, não merece usar uma farda.
    Obrigado!

    • Caro Mário, tudo que você denuncia aconteceu de acordo com a vontade do povo brasileiro. As FFAA talvez tenham sido as únicas instituições que não se contaminaram com a euforia libertária que nos cegou para o caminho que tomamos, no entanto, como você diz, a culpa é dos militares. Será que esta “coerência” será mantida durante e depois de uma intervenção militar?

      • Mário César disse:

        Nobre General, falo com toda sinceridade que eu jamais me deixei levar pela onda “libertária”, haja visto que fui Militar e cresci em meio Militar. Sempre soube o que o “golpe militar” representou e de quais interesses ele foi protetor. Eu como cidadão, tenho orgulho dos Comandantes que tiveram a coragem de tal medida. Hoje sinto que os Comandantes das FFAA, são letárgicos, rancorosos e até mesmo coniventes com o rumo que tomamos. Entendo, em parte, a causa deste rancor com a população brasileira que pediram as “diretas já”. Que na ignorância ou insensatez, chama aquele período de ditadura. Sabemos porém como a população foi e é doutrinada a pensar. Temos uma mídia podre e nefasta, aliada a políticos e interesses que tornam a população alienada e comboiada à suas doutrinas ideológicas de esquerda. Um sistema educacional totalmente aparelhado pela esquerda, onde desde criança são doutrinados. Infelizmente, os Militares que tiveram o poder nas mãos, foram negligentes em deixarem isso acontecer. Se hoje grande parte da população repudia um intervenção dos Militares, a culpa também são destes.
        Quero aqui deixar minha estima e admiração ao Senhor, General.
        Um abraço!

      • Caro Mário, a história, neste tema, é sempre a mesma: Fazendo ou não fazendo, a culpa é dos militares. Os soldados aprendem com seus acertos, mas, principalmente, com seus erros. A Revolução de 64 foi democrática (Revolução Democrática de 1964), teve por objetivo principal a preservação da democracia. Considerando que esta, para merecer este nome, deve acolher todos os matizes do pensamento político, inclusive aqueles que contra ela tramam permanentemente, terá sido este um erro? Com certeza, NÃO!

  5. Marcia disse:

    Parabéns e concordo com o senhor. Mas se não tivermos a ajuda e pressão da FFAA para leis bem mais severas, reforma do código penal imediata e que seja feita por pessoas competentes a isso, não teremos mudança neste país. Pois em lugar algum LADRÕES de qualquer escalão irão mudar algo que irá prejudicá-los. Então, se não queremos a ditadura e nem sangue pelos inocentes, temos que ter a ajudar da FFAA brasileiras para que bandidos realmente paguem de forma muito mais severa as suas penalidades. Pelo amos de Deus, se vocês não nos ajudarem com a pressão, vamos continuar presos e os bandidos irão continuar agindo, porque a “brechas” que encontram nas leis sempre irão favorecê-los.

  6. General ! Me pergunto aonde estão os instrumentos LEGAIS para a o exercício do poder soberano que é o povo. Será através das pré-programadas smartmatic? Será através da escória humana instalada nos 3 poderes através de todo tipo de subterfúgio imundo que os mantêm infinitamente e geneticamente no poder. Assassinam até juízes da suprema corte, que dirá pois do pobre cidadão de bem, preso na armadilha da falsa democracia ? General ! Como pode o Foro de São Paulo obliterar completamente a liberdade, a dignidade, a honra de toda uma Nação com os olhares complacentes das FFAA? Que legalidade é essa que tira o “brio” de um General e o faz bater continência para um inimigo declaradamente comunista ? É a derrota ? Aonde está a honra de um homem em se curvar à tiranos, covardes, iníquos, satânicos, imperdoaveis? A engenharia social comunista instalada no poder será destruída com ou sem as FFAA ! Ainda há Homens na terra Brasilis. E por falar em mortes estamos cançados de tanto ver mortes, aqui se mata mais que no Afeganistão. Chega de falsa democracia, chega de falso patriotismo, chega de tanta mentira e maldade . Que DEUS o abençoe.

    • Caro Wagner, eu e minha família também vivemos no Brasil. A desculpa do aleijado é a muleta, a dos que não souberam escolher seus representantes é a “urna eletrônica”, a mesma que elegeu, além de comunistas e petistas corruptos (pleonasmo), o Dep Bolsonaro e os Sen Caiado e Reguffe e tantos outros que ainda nos representam. As urnas precisam reconquistar a confiança dos brasileiros. O voto impresso junto à urna eletrônica, proposto por Bolsonaro, é um instrumento legal a ser implementado para que o povo tenha a certeza de que o que acontece é consequência da forma como exerce o seu poder.

  7. telurio disse:

    Quais irmãos brasileiros os generais estão com dó de prender e, se reagirem, matar? Os vagabundos de gravata que diariamente enriquecem com dinheiro público (incluindo seus asseclas e capangas mamadores?); os que permitem a existencia de traricantes e bandidos violentos entre nós e não os eliminam do convivio social? Haja paciencia, general. Taquem fogo nesses irmãos vagabundos.

  8. Caro Ge Paulo Chagas…boa noite!!! depois de inúmeros post e acompanhando dos diversos posicionamentos….vejo claramente, agora, a grande responsabilidade em eventual “” intervenção ou golpe militar””Acredito que esatmos entre a cruz e a espada literalmente. Acredito que em uma posição radical, ( que a maioria deseja ) teremos inúmeros problemas de ordem social, manifestações ( que não serão como as antigas ) onde presenciei na Av Sao Joao virarem autos e botarem fogo!!! quebra quebra generalizado, vitrines de lojas sendo destruídas, mercadinhos sendo saqueado…etc…etc.. As barbaridades do MST dentre outras….segurança , escolas, hospitais em plena decadência…hoje vivemos pressos em nossas casas, como bandidos!!!os quais destroem, matam entre si….e o estado é responsável por estes vagabundos. utiliza-se mais $ neste pessoal que em um estudante!!! Isto me revolta e muito!!! Com 54 anos de idade, vejo que os absurdos continuam…e prender um bandido que tem pena leve, ele vai pagar em doações comunitárias!!!!
    o que me incomoda, é que estes comunistas, chupa sangue, conseguem mobilizar massa para contrariar tudo!!! Espero que não, mas minha intuição é que acabaremos nos massacrando entre brasileiros.

    TFA adalberto

  9. Carlos Zindel disse:

    Esperemos que essa Intervenção não se faça necessária… Mas, francamente, eu vejo o cenário se complicando dia a dia, e não só aqui no Brasil, no continente e no mundo também… Acho que a ‘esquerda’ e a ‘nova ordem’ ainda vão criar muito conflito, gerar muito caos em 2017… Seguimos esperando pelo melhor, pela solução pacífica dos nossos problemas, e seguimos confiando nas nossas FFAA, sempre! Grande abraço Gen. Paulo Chagas, e mais uma vez obrigado pelo privilégio de poder participar do seu blog.

  10. continuo incondicionalmente com apoio irrestrito e confiança nas FFAA e seus comandantes!!! Poucos tem um blog desta categoria!! Repasso para muitas pessoas , e parte me dão retorno ou se inscrevem para participar!! Para fazer isto, Gen Paulo Chagas,,,,tem que ter “”saco roxo”” ..desculpe a expressão , ser dotado de carisma, patriotismo,retidão, moral, valores que enobrecem o Brasil…etc..etc..Não conheço outro blog deste naipe, exceto o do Sr….Na falsa “”ditadura””, os excessos foram contidos, a segurança funcionava perfeitamente, andávamos nas ruas despreocupados, INSS atendia com toda dedicação, a economia andava a todos vapor,, tínhamos empregos …etc…etc….basta comparar e ver o que é melhor para o Brasil…nestes quase 65 anos ganhamos apenas tecnologia, mas somos reféns em nossas próprias residências….è lamentável!!!!

    mas sabemos que esta corja de políticos e bandidos que tomam conta das cidades que nada valem, estão preocupados, pois se houver uma intervenção ou golpe a situação muda por comp0leto

    minhas estimas Gen.’.

    tfa adalberto

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