Temos que mudar o perfil dos Poderes da República

Caros amigos

A democracia é fundamento da autodeterminação dos povos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Baseada na liberdade de manifestação e de escolha, ela se sustenta na ideia de que os indivíduos têm o direito de determinar seus sistemas políticos, econômicos, culturais e sociais.

Para isto, são essenciais as liberdades de expressão, de pensamento, de consciência, de religião, de associação, de assembleia, de obter informações e de imprensa.

É algo, portanto, que só estará apto a se desenvolver em um Estado em que o Executivo se submeta às leis e que o Judiciário seja independente e imparcial, supondo, obviamente, que o Legislativo cumpra as leis que ele próprio cria como necessárias ao harmônico convívio social, à garantia dos direitos e à imposição dos deveres de todos.

A democracia é, assim, um direito legítimo a ser conquistado e preservado por todas as nações, particularmente pelas oprimidas por facções e líderes inescrupulosos que as mantém, ou pretendem manter submetidas pela desinformação!

A informação, em nossos dias, tem sido o pesadelo dos regimes totalitários, pois lhes retira o controle sobre a sociedade. Causa-lhes calafrios a capacidade esclarecedora e de mobilização dos meios de comunicação.

A preservação e a construção de Estados democráticos passa por todas as liberdades citadas, daí a obstinada busca dos governos corruptos pelo controle das mídias.

Não é por outra razão que a democracia só encontra respaldo em países onde haja eleições livres e a possibilidade, além do direito, de que qualquer cidadão seja candidato a cargos eletivos e só se torna efetiva quando as instituições governamentais são transparentes e se submetem ao controle eficiente das suas atividades.

Ao analisar estas afirmações, constatamos que, no Brasil, estamos distanciados deste ideal, haja vista a compra de votos ou a sua troca por empregos e emolas públicas – o que descaracteriza a liberdade de escolha – e a condição financeira imposta a quem quiser concorrer a cargo eletivo – o que pressupõe ter recursos ou, no mínimo, comprometer-se a, no poder, devolvê-los na forma de favorecimentos ilícitos.

Com raras exceções, os políticos brasileiros estão desligados do interesse público, do cumprimento da lei e, principalmente, da transparência em suas ações. Eles abominam e desqualificam qualquer tipo de controle, inclusive da imprensa e dos próprios eleitores que lhes outorgaram os mandatos.

Para manter-se em seus cargos tudo fazem para que o povo acredite que a fraude e a corrupção não são crimes mas pré-condições para o acesso ao poder e para a governabilidade.

Isto nos exige vigilância e participação permanentes, uso extensivo das redes sociais e a manifestação das nossas contrariedades por todos os meios ordeiros e legais para que possamos chegar a 2018, mesmo que ainda não tenhamos conseguido meios mais confiáveis de aferição da vontade popular e alterar as regras do jogo para outras mais condizentes com a democracia, em condições de, no exercício dos nossos direitos e deveres, trocar o atual perfil dos Poderes Republicanos por outro, honestamente identificado apenas com os reais interesses da Nação.

Gen Bda Paulo Chagas

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11 respostas para Temos que mudar o perfil dos Poderes da República

  1. Fernando Conde Sangenis disse:

    Lamento muito ao ponto que chegamos. O Estado Democrático de direito não passa de uma falácia. Vivemos numa anarquia e da maneira que as coisas vão, teremos uma guerra civil. E FORA TEMER. ABAIXO A LEI DO DESARMAMENTO, JÁ!

    • Caro amigo, eu trocaria o FORA por ACORDA.

      • Fernando Conde Sangenis disse:

        Lamento muito ao ponto que chegamos. O Estado Democrático de direito não passa de uma falácia. Vivemos numa anarquia e da maneira que as coisas vão, teremos uma guerra civil. E FORA TEMER. ABAIXO A LEI DO DESARMAMENTO, JÁ!

      • Fernando Conde Sangenis disse:

        Caro General Paulo Chagas.
        Concordo com a proposta de Vossa Excelência. De fato “acorda” é melhor que fora, principalmente, quando o bandido Lula pretende se candidatar para Presidente em 2018.
        Abraços fraternos.
        Procurador Federal Sangenis.
        Obs:meu irmão Cel Inf Sangenis envia respeitosas saudações de estilo.

      • Obrigado, Dr Fernando! Por favor, retribua o abraço ao caro amigo Sangenis!

  2. Carlos Zindel disse:

    Sou a favor da Meritocracia, todos os cargos eletivos passam a ser concursados e contratados por um período semelhante ao de um mandato atual, mas podendo ser demitidos sumariamente por justa causa ou devido à insatisfação do público com o seu desempenho. Fim do foro privilegiado, aposentadoria com oito anos e qualquer tipo de privilégio, e quem decide o salário deles é o povo, e não eles… O Legislativo cria projetos de lei, mas quem aprova é o povo, fim da ‘fábrica de leis’, temos que contratar juristas para elaborar uma nova Constituição, que deve ser aprovada pela população em voto direto com maioria absoluta (dois terços), Depois esses juristas aprovam um novo Código Civil, também aprovado pela população em voto direto, e a partir daí qualquer emenda e qualquer alteração, que deverão ser muito raras, terão que ser aprovada em voto direto pela população. Total descentralização do poder, autonomia para municípios e estados, sempre respeitando a Constituição Federal. Privatização de tudo, o Estado não possui absolutamente nada, apenas fiscaliza e organiza, maior liberdade para a população em seus usos e costumes, e maior penalidade para qualquer tipo de delito, e ‘cadeia’ passa a ser sinônimo de ‘trabalho’, cada dia não trabalhado é considerado um dia não cumprido da sentença, sentença essa que pode ser bem longa, inclusive perpétua para crimes hediondos como a corrupção por exemplo. Qualquer votação, plebiscito ou referendo tem que ser aberto e não secreto, em cédulas de papel em várias vias, e sempre por maioria de dois terços, jamais maioria simples. As Forças Armadas seriam as ‘Guardiãs da Constituição e da Lei’, com autonomia para atuar e intervir imediatamente caso essas sejam desrespeitadas, uma espécie de ‘corregedoria da mais alta instância’, garantindo a vontade da população e impedindo manipulações e conspirações de qualquer natureza. Isso sim é Democracia, o Governo do Povo, pelo Povo e para o Povo!

  3. Carmen H. P. Aranha disse:

    Concordo plenamente com as análises e conclusões do gen.

  4. Jair bolsonaro já…………..jogaremos todos esses lixos no aterro……pela família, pelo civismo, pela moral e verdade….

  5. Mario Antonio Cunha Queiroz disse:

    Concordo, mas vivemos uma ditadura do Legislativo e do Judiciario (hoje temos quatro poderes, Legislativo, Judiciario, Executivo e Presidiario)

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