AÇÃO POPULAR

O Grupo TERNUMA, na pessoa do seu Presidente, PAULO CHAGAS, ajuizou, em 24 de setembro de 2014, uma Ação Popular em desfavor da PRESIDENTE DA REPÚBLICA pela edição do Decreto no  8.243/2014, que criou um poder paralelo, competindo com o Poder Legislativo. O processo foi distribuído na 6a Vara Federal de Brasília (68076-08.2014.4.01.3400), mas, o Magistrado da causa julgou-se incompetente e remeteu os autos para a 5a Vara Federal do Rio de Janeiro.

A ação popular decorre do princípio republicano, com vistas a proteger a coisa pública (res pública). Constitui, efetivamente, uma das formas de manifestação da soberania popular, permitindo ao cidadão exercer, por delegação do poder público, uma função fiscalizadora. O Presidente do TERNUMA agiu como cidadão, porquanto, o fez no legitimo direito de propor a medida judicial, vez que está no exercício regular de direitos.

A medida judicial investiu contra o Decreto 8243/2014 que usurpa uma das funções do Estado, qual seja, a de elaborar leis.

O Decreto nº 8.243, assinado pela Presidente da República cria o “Sistema Nacional de Participação Social”.

Para o Decreto, a sociedade civil deixa de ser o conjunto dos brasileiros e seus representantes eleitos por voto secreto, segundo padrão universalmente consagrado, e passa a ser um grupo indefinido de movimentos sociais, institucionalizados ou não.

O perigo da inserção do novo conceito de sociedades civis, como consta no texto, é que todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, percorrendo as ruas, reivindicando terra, supostos direitos trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos dos mais variados matizes, em tese, são movimentos sociais. E o Decreto ainda permite que os ditos movimentos possam ser institucionalizados ou não.

Como verificado, o Decreto cria um novo ordenamento jurídico que viola o estatuído na Carta da República, atraindo a sua invalidação.

Na medida proposta, o autor pediu, liminarmente, a decretação de suspensão dos efeitos do Decreto 8243/2014.

Há poucos dias a Câmara dos Deputados rejeitou o Decreto, resta aguardar a manifestação do Senado.

Grupo Ternuma

= Nenhuma ditadura serve para o Brasil =

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Estamos fortes e municiados para enfrentar o PT!

Caros amigos

A derrota, em qualquer situação, é dolorida. No entanto, devemos ter sempre em mente o ditado que diz:

“Mais vale a dor da derrota do que a vergonha de não ter lutado”!

Nós lutamos! E o fizemos muito bem! Chegamos muito perto do objetivo. Tão perto que até as teorias de fraude parecem plausíveis.

Cabe a quem de direito e a quem o direito exerce por fé e convicção questionar a Justiça sobre os indícios que julgarem procedentes. É um direito e um dever dos cidadãos.

Devemos, por outro lado, analisar, mesmo que superficialmente, a situação vigente após a disputa eleitoral e dela tirar as conclusões lógicas que favorecem a nossa causa, ou seja, “fazer do limão uma limonada”!

Perdemos o pleito, mas saímos dele fortalecidos, sem dúvidas!

Somos a metade do eleitorado brasileiro, ou mais, se contarmos com a dúvida das abstenções.

Representamos o Brasil que mais produz, o Brasil responsável pela maior parte dos recursos que, por intermédio de impostos escorchantes, sustentam o “Bolsa Esmola”, absurdo curral eleitoral do PT, usado para aterrorizar ignorantes, pobres coitados que, na maioria dos casos, nem sabem que estão sendo usados e que, se depender do Lula e seus asseclas, nunca se livrarão da condição de mendigos do governo!

Temos (até que enfim!) um incontestável líder político de oposição, o Senador Aécio Neves, fortalecido e prestigiado pelo nosso apoio e por suas impecáveis e honestas performances nos debates e nas entrevistas que compuseram a essência da campanha.

Estruturamos um Congresso em que o PT não tem o domínio que teve em outras legislaturas. Elegemos e reelegemos representantes combativos e convencidos de que a proposta do PT não serve para o Brasil.

Trouxemos de volta ao Congresso personagens de importância na política nacional, vitimados pelas traições da “metamorfose ambulante”, o Sr Lula da Silva.

Teremos, em 2015 e ainda em 2014, uma Casa Legislativa que sabe o quanto perderia de poder e prestígio se não tivesse derrubado, como o fez ontem à noite, o  Decreto 8243, da Política de Participação Social, verdadeira pá de cal sobre a criação dos “sovietes” brasileiros e primeira derrota do governo reeleito!

Podemos sentir, desde já, o repúdio dos congressistas à ideia de um plebiscito que venha a decidir sobre uma reforma política que contemplará, principalmente, os interesses castradores preconizados por Havana, capital do Foro de São Paulo!

Todos enxergam que o País está quebrado, que o mercado nacional e internacional não acredita na competência da Governanta Dilma, que o custo de vida vai decolar, que a inflação vai sair do controle – se já não saiu -, que os iludidos estão endividados e inadimplentes, que a Petrobrás está em ruínas, que o preço dos combustíveis vai disparar, enfim, que, a continuar esta situação, economicamente, a Argentina e a Venezuela, são o Brasil de amanhã!

E o mais importante: o mundo todo sabe, aí incluído grande parte do eleitorado petista, que a culpa do desastre anunciado é da incompetência e da irresponsabilidade do Partido dos Trabalhadores e do seu estúpido projeto bolivariano de poder!

Se somarmos o “Petrolão – Lava Jato” e o processamento das denúncias de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef a essas evidências de força (nossa) e de fraqueza (deles), podemos ainda sonhar com a possibilidade de “impeachment” da Governanta reeleita, enviando-a para cumprir pena na Papuda em companhia do seu mentor, Lula da Silva! Basta que a PF prove e que cobremos uma atitude coerente das lideranças decentes que elegemos e que instituímos durante a campanha eleitoral!

Nossa mais grave vulnerabilidade é a possibilidade de o Senado Federal não vetar a indicação para a Suprema Corte de Justiça de mais cinco Ministros alinhados com o projeto petista, o que colocará mais este poder nas mãos do Partido dos Trabalhadores. A nossa participação é essencial neste assunto. Cabe-nos não permitir que os nossos Senadores, sob a liderança de Aécio Neves, se omitam ou estejam desatentos à manobra que, certamente, será montada para engambelá-los!

Podemos, assim, concluir este texto reafirmando, com otimismo, que perdemos a eleição para o cargo de Presidente da República, mas saímos efetivamente fortalecidos e municiados para enfrentar os desafios do último mandato petista!

Gen Bda Paulo Chagas

= Nenhuma ditadura serve para o Brasil – Grupo Ternuma =

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Venceu a mentira!

Caros amigos

O PT ainda está no poder, contrariando o que sugeriu, sob o aplauso dos bons, o candidato Aécio Neves no último debate!

Confesso, sem constrangimento, que me emocionei duas vezes no último domingo. A primeira, por orgulho, quando, às oito horas e dez minutos da manhã, cumpri meu dever para com o futuro da minha Pátria e a segunda, por tristeza, quando foi proclamado o fim da liberdade no Brasil!

Lembrei-me que, há 50 anos, a força das armas salvou o regime que permite aos brasileiros, hoje, pela força pacífica e moral das urnas, escolher, mesmo que equivocadamente, o que desejam para si e para o Brasil.

Deus é grande e brasileiro, mas não nos empresta a bengala da Sua sabedoria. Sem ela, a Nação mais uma vez disse “sim” à ousadia e à ambição dos que a fazem cada vez mais depauperada, desmoralizada, improdutiva, empobrecida, insegura, doente e subjugada à custa de esmolas!

Pelo caminho da mentira, do controle das mentes e da corrupção, uma “pequena maioria” deixou-se manipular e mostrou que a sensatez ainda não é virtude de consenso entre o povo brasileiro e nos entregou à ameaça de um regime de coerção que, sob o manto falso da igualdade, premia a incompetência, tolhe as iniciativas, desvaloriza o mérito, distribui a miséria, recompensa o crime e reprime todas as liberdades, inclusive a de pensar!

Embora o caos tenha revelado o engodo, não conseguimos reunir efetivo para tirar Dilma e o PT do poder, sabendo que, de toda forma, jamais entregariam pacífica e honestamente os postos e os privilégios que os têm feito viver ou ansiar por viver a vida burguesa que dizem “odiar”!

Seria natural, no entanto, que a sociedade brasileira já tivesse enxergado o erro que cometeu ao dar crédito à proposta socialista do PT. Como isto ainda não aconteceu, devemos manter-nos mobilizados enquanto não conseguirmos mostrar aos incautos aquilo que os sensatos há muito enxergaram!

A reeleição de Dilma Rousseff é o marco inicial de novos tempos, seguramente os mais difíceis da história deste País, que exigirão muito mais trabalho, sacrifícios, vigilância, cautela e determinação daqueles que produzem e sustentam a “pequena maioria” que a manteve no cargo.

As mazelas, os malfeitos e os interesses do Partido dos Trabalhadores e do Foro de São Paulo ainda assombrarão o Brasil por muito tempo, talvez mais tempo do que podemos imaginar e aceitar.

Uma nova fase da luta pela recuperação do Brasil, pela preservação e pelo fortalecimento da democracia tem início agora, porque nós, efetivamente, já sabemos do que eles são capazes!

Que Deus continue a iluminar o nosso caminho!

Gen Bda Paulo Chagas

= Nenhuma ditadura serve para o Brasil – Grupo Ternuma =

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A luta continua!

Caros amigos, companheiros de ideais e de convicções.

Não será esta derrota que definirá o futuro das nossas convicções. O momento é de perplexidade e nos aconselha ter calma para reorganizar forças e argumentos.

Não são poucos os que pensam como nós e o nosso lado é o do Brasil que produz e que não depende de esmolas do governo, basta ver os estados onde a maioria está contra o PT. Eles venceram, mas não sem esforço e estão menos fortes do que há quatro anos.

Ainda há muita sujeira a rolar pelo esgoto aberto por eles e, quando a fedentina impregnar os pulmões de todos os brasileiros, até os oportunistas verão que foram enganados, que caíram numa arapuca e que o fundo do posso está muito próximo! O País está quebrado e eles não têm competência para administrar o caos que criaram. Todos vamos pagar por isto!

Nunca gostei de apelar para o “tapetão”, mas há tantos escândalos de corrupção e roubalheira a serem investigados, expostos à sociedade e à justiça que me surpreendo a pensar em “impeachment”! Afinal, por muito menos, o PT tirou o Collor do poder. Não seria injusto “trata-lo” com o mesmo remédio!

Finalizo este comentário com outro, muito equilibrado, que recebi de um experimentado Soldado brasileiro:

Acredito que não deva haver precipitações em situações graves envolvendo questões políticas internas e externas de qualquer país. Do alto dos meus 84, ​como coronel reformado e ainda lúcido, creio ainda poder comentar determinadas teses. Em 1964 a postura do então presidente Jango era irregular e ameaçadora às instituições estabelecidas e o povo incentivando uma intervenção armada. Hoje a turma do PT age dentro da Lei. O governo da Dilma, apesar da roubalheira escandalosa, foi eleito democraticamente e está absolutamente legal. Não há como interferir sem um motivo justo, atirando e matando gente por aí sem uma base sólida e apoio da população. Se isso acontecesse até o povão ia ficar contra os militares. Pode ficar certo que as FF AA têm consciência de suas armas e do seu poder em usar a força quando necessários. Quando a situação assim o requerer pode ter a certeza que os militares das FF AA agirão em defesa da Pátria e das instituições. Por enquanto a situação tem que ser resolvida pelo voto universal ao alcance de todos os brasileiros. Depois… vamos ver como é que fica.

Gen Bda PChagas

= Nenhuma ditadura serve para o Brasil – Grupo Ternuma =

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A Morte da Liberdade – 2014

Caros Amigos

Há quatro anos escrevi que infelizmente Dilma Rousseff havia vencido e cumprimentei os que nela haviam votado!

Vencera a Democracia que ela tentara destruir.

A vitória podia ser comparada a uma promissória de alto valor que, fatalmente, nos seria cobrada com juros!

Desgraçadamente eu estava certo e perdemos todos, os que a elegeram, os que se omitiram, os que apostaram na proposta de José Serra ou os que, como eu, empenharam-se para que o pior fosse evitado.

Perdêramos importante batalha, mas não a guerra, porque a Democracia, como entendemos que deve ser, ainda estava de pé e guardávamos a certeza de que o povo brasileiro por não saber viver sem liberdade, mais cedo ou mais tarde, reconheceria o erro cometido naquele outubro de 2010.

Muitos dos que deram a “ela” o seu voto conseguiram enxergar a falsidade, a hipocrisia e a truculência escondidas por trás, não mais de um sorriso enigmático, mas, da carranca incompetente e truculenta que ele escondia!

Passamos a sentir na carne, mais cedo do que pensavam os mais pessimistas, as consequências daquela imprudência.

Esperávamos que, mais dia menos dia, nossos olhos se abrissem para a realidade e que a Nação reagisse democraticamente e em paz, ordeira e legalmente, em defesa de seus valores, deturpados e ameaçados pelos estrategistas do mal, lobos em pele de carneiro, hipócritas travestidos de democratas!

A história se repete neste 26 de outubro, agravada pela perspectiva de dominação também do Poder Judiciário com a nomeação, nos próximos quatro anos, de  mais cinco “Toffolis” para a Suprema Corte!

A ignorância do eleitorado brasileiro trocou a evolução e a distribuição de oportunidades pela recessão e pela distribuição da miséria, pondo em risco mais uma vez a liberdade, o cumprimento das leis, o respeito à vida e ao direito e o progresso do Brasil.

Como consolo podemos afirmar que, já que o Brasil quebrará em 2015, que a bomba estoure no colo de quem a armou!

Nada mais justo do que dar ao PT o que é do PT, ou seja, que o partido, seus líderes, sua incompetência, sua desonestidade e suas ideias totalitárias arquem com a responsabilidade e sofram as consequências de sua desastrada “obra”!

Que o desastre ocorra sob a égide do corruPTo e que sejamos nós, no papel da oposição, os encarregados de mostrar, de forma didática e irretorquível, em definitivo, a toda a Nação, a cara dos verdadeiros responsáveis pelo caos!

Logicamente que há um sério risco de golpe embutido nesse lamentável fato, afinal, a sobrevivência das hienas depende de assegurarem a posse da carcaça, mesmo que em estado de carniça.

Rogo a Deus para que não deixe acontecer ao gentil povo dessa terra o que minha consciência cívica enxerga cada vez mais próximo no horizonte da história e que ilumine a mente dos incautos que no dia de hoje colocaram, mais uma vez, o nosso destino nas mãos totalitárias e liberticidas de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores!

PChagas

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Mentiras e buldogues, além de feios, têm pernas curtas!

Caros amigos

Luiz Inácio Lula da Silva é, sem dúvida, o último – mais recente – grande líder populista do Brasil e, como tal, entrará para a história como o lixo cultural e político que isto representa.

Com um discurso demagógico – messiânico e ousado -, uma inteligência aparentemente acima das pessoas que lidera e uma oratória adaptada às necessidades de suas ambições – apesar da aversão à leitura e aos estudos – conseguiu acumular o conhecimento suficiente e conveniente para que a classe operária e o segmento mais humilde e vulnerável da sociedade lhe emprestasse – ou vendesse – os votos que o colocaram, por oito anos, no cargo máximo da república.

Todas as “virtudes” de Lula da Silva identificam-no com a figura clássica de um político falso, enganador, escorregadio e teatral – ridiculamente patético aos olhos das pessoas minimamente avisadas, uma minoria no Brasil da era pós moral, ou pós PT!

Não faltaram espertos, de diversos matizes e variadas intenções, conhecedores das fraquezas da sociedade brasileira, que o ajudaram a chegar as“luzes da ribalta”, como já foi dito por alguém.

Criaram um monstro que, na medida em que foi ocupando espaços, passou a considerar-se acima do bem e do mal e capaz de dominar e conquistar tudo que estivesse ao alcance da sua vaidade e das suas ambições.

Confiando nos caminhos desenfiados que lhe sugeriam a intuição e a perspicácia, adotou a alcunha e a postura de uma “metamorfose ambulante”, isto é, de um camaleão que se adapta às circunstâncias do seu interesse pessoal.

Identificado com a teoria, as praticas e a hipocrisia dos líderes comunistas, Luiz Inácio fez da mentira o alicerce e o combustível de sua ascensão política, confiando no “perdão” que a índole de seus liderados lhe proporcionaria a cada revelação da verdade sobre sua obra e seu caráter.

Desdenhou do poder e do alcance das instituições, subestimou a paciência e a ingenuidade do povo que, sem dar-se conta, deu-lhe o que nunca fez para merecer!

Em sua megalomania, achou que podia dar pernas longas para a mentira. Dilma Rousseff foi o clímax de sua ousadia e do seu abuso. A maior de todas as suas mentiras!

Como um ilusionista, pretendeu passar-se por alquimista das personalidades e apresentar uma incompetente vaidosa e presunçosa, por conseguinte, arrogante e complexada, como dirigente política, capaz de dar prosseguimento ao trabalho sujo que iniciara oito anos antes.

Achou que colocar um buldogue à frente da quadrilha seria suficiente para encobrir o maior acervo de malfeitos e de falcatruas que a história deste Pais conheceu.

Seu desprezo por nós e pela nossa inteligência transformou-se em abuso de poder e na vulnerabilidade que fará com que ele e os corruptos que o acompanham saiam pela porta dos fundos da política brasileira, agarrados à coleira do buldogue, enxotado, com o cotoco de rabo entre as pernas, em direção ao lixo da história e, se a justiça for feita, dali para a cadeia, onde parte da quadrilha já os espera.

Luiz Inácio parece que não sabia que mentiras e buldogues, além de feios, têm pernas curtas!

Gen Bda Paulo Chagas, cidadão brasileiro minimamente avisado pela imprensa livre.

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Conquistamos o segundo turno! Não há tempo a perder!

Caros amigos

A vitória é nossa!

Atingimos o primeiro objetivo intermediário e temos pouco tempo para consolidar a conquista, reorganizar a composição de meios, reforçar o ataque principal e prosseguir em direção ao próximo. Não há tempo a perder!

 Todo o esforço até agora despendido serviu para provar que nós também sabemos militar, não por interesses pessoais, mesquinhos e alheios aos interesses da liberdade, mas por um Brasil melhor, capaz de evoluir infinitamente sob a égide da vontade esclarecida de seus filhos.

Conseguimos provar que é possível e que vale a pena o nosso empenho. Foi um pequeno passo diante da magnitude da caminhada, mas decisivo e determinante para a vontade que se deve impor à impostura dos falsários.

Perseverar continua sendo, mais do que nunca, a palavra de ordem!

Enquanto mais de 50 milhões de brasileiros rejeitaram a proposta da corrupção e do totalitarismo bolivariano, outros significativos 40 milhões continuam iludidos, comprados ou contaminados pelo fanatismo utópico da esquerda radical, ou pela falta de caráter que alimenta a ambição dos vagabundos, dos invejosos e dos desonestos que esperam, como hienas famintas, a hora de também participar do festim macabro que consome as entranhas do Brasil.

Devemos empenhar-nos para deixar claro aos nossos adversários que estamos determinados a não permitir que a fraude seja fator de decisão, particularmente agora, quando está em jogo o futuro de nossos filhos e netos!

Temos que apelar para a coerência dos apoiadores de Marina Silva, cuja soma das escolhas passa a ser o fiel da balança.

A opção deles pelo PT será a vitória da incompetência, da mentira, da falta de vergonha, do desprezo à moral crista, da dilapidação do patrimônio público e privado, do desrespeito à lei, ao direito e ao bem comum, tão enfaticamente denunciados pela candidata do PSB.

A opção pelo continuísmo do PT no poder será a confissão do conluio e a desmoralização definitiva da Sra. Marina Silva, tão agredida pela campanha difamatória da equipe da Governanta Dilma “Yousseff”.

Um mínimo de coerência deve ser buscado e demonstrado no momento da decisão final.

O Brasil não espera apenas que cada um de nós cumpra o seu dever, mas que o façamos demonstrando, concretamente, nosso apego à verdade e o nosso comprometimento com o seu futuro.

Mais uma vez tudo depende do nosso empenho e das nossas orações!

Gen. Bda Paulo Chagas

= Nenhuma ditadura serve para o Brasil – Grupo Ternuma =

 

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